— Fiscalização em áreas protegidas aumentou 30% no último ano — informou a superintendente do Ibama durante…

Questão

— Fiscalização em áreas protegidas aumentou 30% no último ano — informou a superintendente do Ibama durante seminário sobre o acordo de Paris. O evento reuniu representantes de 15 países que discutiram metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e os mecanismos de monitoramento adotados pelas nações signatárias. Foi destacado o papel de organismos internacionais em articular protocolos comuns e avaliar relatórios nacionais. Ao mesmo tempo, instituições nacionais apresentaram casos de aplicação de multas por desmatamento ilegal, concessão de licenças e projetos de educação ambiental. Embora atuem em esferas distintas, esses organismos colaboram para o cumprimento das normas estabelecidas em acordos multilaterais. (Dados fictícios.) Analise o texto e identifique qual atuação caracteriza uma competência legal de um organismo internacional de controle ambiental.

1. A) Impor tarifas sobre exportação de produtos vinculados a desmatamento
2. B) Coordenar negociações multilaterais para definir compromissos de redução de gases de efeito estufa
3. C) Realizar campanhas de educação ambiental junto a comunidades locais
4. D) Aplicar sanção administrativa a empresas que desrespeitam limites de desmatamento
5. E) Conceder licença ambiental a empreendimento de grande porte

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede a atuação que caracteriza uma competência legal de um organismo internacional de controle ambiental. Passo 2: O texto diz que organismos internacionais articulam protocolos comuns e avaliam relatórios nacionais, e que as metas de redução de emissões são discutidas em acordos multilaterais. Passo 3: Coordenar negociações multilaterais para definir compromissos de redução de gases de efeito estufa (alternativa B) é a função típica desse tipo de organismo, pois reúne os países signatários e estabelece as regras comuns. Passo 4: A alternativa A está errada porque impor tarifas de exportação é uma medida comercial, geralmente exercida por Estados soberanos, e não uma competência de controle ambiental do organismo. Passo 5: A alternativa C está errada porque campanhas de educação ambiental são projetos de instituições nacionais, como mostra o texto, e não uma competência legal de controle. Passo 6: A alternativa D está errada porque aplicar sanções administrativas a empresas é atribuição de órgãos nacionais, como o Ibama, que fiscaliza e multa no território do país. Passo 7: A alternativa E está errada porque conceder licença ambiental a empreendimentos é competência do órgão licenciador nacional ou estadual, não de organismo internacional. Passo 8: Conclusão: o gabarito B está correto, pois é a única atuação que corresponde à competência de um organismo internacional.

💡 Dica: Identifique a competência legal dos organismos internacionais no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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