Lucas comprou um celular há duas semanas. O aparelho apresentou falhas na tela e trava com frequência. Ele…

Questão

Lucas comprou um celular há duas semanas. O aparelho apresentou falhas na tela e trava com frequência. Ele levou o produto à loja, mas o atendente disse que deveria procurar somente o fabricante. A loja também sugeriu uma assistência técnica não autorizada, com pagamento pelo conserto. Considerando o Código de Defesa do Consumidor, qual procedimento Lucas deve adotar para resolver o problema do celular?

1. A) Levar o celular a uma assistência não autorizada e pagar pelo conserto para evitar a demora.
2. B) Solicitar à loja ou ao fabricante o reparo do celular e aguardar o prazo legal de até 30 dias; se o problema não for resolvido, escolher entre a troca do aparelho, a devolução do dinheiro ou um desconto proporcional.
3. C) Exigir imediatamente a devolução integral do dinheiro pago pelo celular com defeito.
4. D) Responsabilizar somente o fabricante e aguardar que ele resolva o defeito do aparelho.
5. E) Registrar apenas uma reclamação na ouvidoria da loja e esperar uma resposta sem prazo definido.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o caso. O celular tem vício de qualidade (falhas na tela e travamentos) e foi comprado há duas semanas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trata esse problema como vício do produto, previsto no artigo 18.
2. Verifique quem responde. Pelo artigo 18, todos os fornecedores da cadeia (loja e fabricante) respondem solidariamente pelo vício. Logo, Lucas pode exigir o reparo tanto da loja quanto do fabricante. O atendente estar errado ao dizer que só o fabricante deve ser procurado.
3. Verifique o prazo. O fornecedor tem até 30 dias para sanar o vício, conforme o artigo 18, parágrafo 1º. Durante esse prazo, Lucas deve solicitar o conserto, preferencialmente com registro formal, e não pagar por reparo fora da rede indicada.
4. Verifique as opções se o vício não for resolvido no prazo. Lucas pode escolher entre a substituição do produto por outro da mesma espécie, a restituição da quantia paga (com correção monetária) ou o abatimento proporcional do preço. Esse é o conteúdo da alternativa B, que está correta.
5. Por que as outras estão erradas. A: pagar uma assistência não autorizada não é obrigação de Lucas e pode prejudicar seus direitos de exigir o reparo gratuito. B: é a alternativa correta, pois reúne o prazo legal de 30 dias e as opções do consumidor. C: a devolução imediata do dinheiro não é a regra, pois antes o fornecedor tem o prazo para sanar o vício. D: responsabilizar apenas o fabricante contraria a solidariedade prevista no CDC, e aguardar passivamente não protege o consumidor. E: a ouvidoria não substitui os direitos do consumidor, e a espera sem prazo definido não é admitida pelo CDC.

💡 Dica: Analise os direitos do consumidor segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• — Comprei este smartphone há duas semanas, mas ele parou de funcionar ontem. — Você precisa pagar pelo conserto, pois já…
• Quando um consumidor recebe um produto defeituoso, quem deve arcar com o prejuízo? Hugo comprou um tablet por R$ 800 e…
• João comprou um liquidificador em uma loja. Três dias depois, o aparelho parou de funcionar. A loja informou que o…
• "Como agir quando seus direitos como consumidora são violados?" questiona uma mãe em fórum ao relatar duas situações…
• João comprou pela internet um celular recondicionado. O site não informava o prazo para desistência. Cinco dias depois…
• Ao entrar em contato pelo site da loja XYZ, fui informado de que o smartphone estaria disponível em estoque. No entanto…

Todas as questões de Discussão oral