"Como agir quando seus direitos como consumidora são violados?" questiona uma mãe em fórum ao relatar duas…

Questão

"Como agir quando seus direitos como consumidora são violados?" questiona uma mãe em fórum ao relatar duas situações: comprou um smartphone cuja bateria incha em menos de um mês e teve o reparo negado pela loja; e inscreveu o filho em excursão escolar sem previsão de seguro adequado, mesmo após pagar taxa extra. Ela destaca que acionou a assistência autorizada, mas a loja recusou qualquer responsabilidade, e que a escola afirmou não ter obrigação de cobrir eventuais danos ocorridos durante o passeio. Analise o texto e identifique a conduta que configura desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

1. A) Inscrever aluno em excursão sem oferecer seguro obrigatório
2. B) Isentar escola de responsabilidade por danos em passeio pago
3. C) Recusar o reparo do smartphone com defeito na assistência autorizada
4. D) Cobrar taxa extra sem fornecer comprovante discriminado
5. E) Recusar vale-troca por erro de digitação em nota fiscal

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifico a situação central do texto. O smartphone tem bateria que incha em menos de um mês, ou seja, apresenta vício de qualidade, e a loja negou o reparo. Pelo Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde pelo vício do produto (art. 18) e tem prazo de até 30 dias para saná-lo. Recusar o reparo nesse contexto viola diretamente o direito do consumidor. Passo 2: Verifico a alternativa C. Ela descreve a recusa do reparo de smartphone com defeito, que é a conduta do texto. Há uma pequena imprecisão no enunciado, porque quem recusou o reparo e a responsabilidade foi a loja, e não a assistência autorizada, mas a ideia central está correta. Passo 3: Analiso as outras alternativas. A) Inscrever aluno em excursão sem seguro obrigatório não configura violação, pois o texto não indica que o seguro seja obrigatório por lei. B) Isentar a escola de responsabilidade em passeio pago pode ser cláusula abusiva, mas é um ponto secundário e a questão pede a conduta principal do caso. D) Cobrar taxa extra sem comprovante discriminado seria uma falha de informação, mas o texto não diz que faltou comprovante. E) Recusar vale-troca por erro de digitação em nota fiscal é uma questão comercial e não aparece no texto. Passo 4: Conclusão. A alternativa C é a conduta que o texto descreve como desrespeito ao CDC, pois o fornecedor deveria sanar o vício do produto e não o fez. Por isso, concordo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise as situações e relacione com os direitos do consumidor.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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