Lei municipal fictícia sobre uso de biblioteca pública estabelece a organização das normas: Art. 1º O acesso…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Lei municipal fictícia sobre uso de biblioteca pública estabelece a organização das normas: Art. 1º O acesso aos espaços da biblioteca é gratuito. § 1º É obrigatório apresentar documento de identidade. § 2º São deveres dos usuários: I. conservar o acervo; II. respeitar o silêncio; a) não falar ao celular; b) usar fones de ouvido em volume baixo; c) manter conversa restrita a gestos indicativos. Art. 2º O descumprimento acarretará advertência. Analise o texto-base e identifique qual elemento exemplifica um subitem hierarquizado na norma apresentada.
- A) O § 1º do Art. 1º
- B) O Art. 2º
- C) A alínea b) do inciso II do § 2º do Art. 1º
- D) O inciso I do § 2º do Art. 1º
- E) O § 2º do Art. 1º
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede. Procura-se um elemento da norma que seja um subitem hierarquizado, ou seja, uma divisão que fica dentro de outra divisão já subdividida, como uma alínea dentro de um inciso.
- Observe a estrutura do texto. O Art. 1º contém o § 1º e o § 2º. O § 2º contém o inciso I e o inciso II. O inciso II contém as alíneas a), b) e c), que são divisões internas do inciso.
- Conclua que a alínea b) do inciso II do § 2º do Art. 1º é o elemento que se encaixa na definição. Ela está dentro de um inciso, que está dentro de um parágrafo, que está dentro de um artigo, formando uma cadeia hierárquica de subdivisões.
- Analise as alternativas erradas. A) O § 1º é um parágrafo, subdivisão do artigo, mas não tem subdivisões internas no texto. B) O Art. 2º é uma unidade de nível superior, não um subitem de outra divisão. D) O inciso I é subdivisão do § 2º, porém não possui alíneas ou outras divisões internas no texto. E) O § 2º é um parágrafo, subdivisão do artigo, mas sua parte interna é formada por incisos e alíneas, e ele próprio não está dentro de outro subitem.
- Compare com o gabarito oficial. O gabarito indicado é C, que coincide com a conclusão obtida nesta resolução.
💡 Dica: Identifique a hierarquia dos elementos normativos no texto.
Alternativa por alternativa
O aluno considera que qualquer divisão numerada da norma é um subitem hierarquizado. O § 1º é um parágrafo, mas não possui divisões internas no texto.
Por que engana: Confundir os níveis hierárquicos dos elementos normativos, como artigos, parágrafos, incisos e alíneas.
O aluno confunde o artigo, que é a unidade principal da norma, com um subitem. Ele não está contido em outra divisão do texto.
A alínea b) é um subitem hierarquizado dentro do inciso II do §2º, mostrando a lógica de subitens.
O aluno percebe que o inciso I está dentro de um parágrafo e o considera hierarquizado, sem notar que hierarquia exige uma subdivisão dentro de outra subdivisão. O inciso I não possui alíneas.
O aluno toma o parágrafo como subitem por estar dentro de um artigo, sem reparar que o § 2º é o nível que contém os incisos e não uma subdivisão do tipo pedido. Ele ignora o nível mais profundo da estrutura.
Raio-X da questão
hierarquia normativa em texto
diagnostico
estrutura de textos normativos
Estude a estrutura e hierarquia dos elementos em textos normativos.
Confundir os níveis hierárquicos dos elementos normativos, como artigos, parágrafos, incisos e alíneas.
pensamento_critico
abstrato
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