Ao abrir o folheto recebido no posto de saúde, a mãe leu: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Relacionar textos e documentos legais e normativos de importância universal, nacional ou local que envolvam direitos, em especial, de crianças, adolescentes e jovens – tais como a Declaração dos Direitos Humanos, a Constituição Brasileira, o ECA -, e a regulamentação da organização escolar – por exemplo, regimento escolar -, a seus contextos de produção, reconhecendo e analisando possíveis motivações, finalidades e sua vinculação com experiências humanas e fatos históricos e sociais, como forma de ampliar a compreensão dos direitos e deveres, de fomentar os princípios democráticos e uma atuação pautada pela ética da responsabilidade (o outro tem direito a uma vida digna tanto quanto eu tenho).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Ao abrir o folheto recebido no posto de saúde, a mãe leu: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. Logo abaixo, o aviso orientava: “Se houver suspeita de negligência, procure o Conselho Tutelar ou o Disque 100”. Na saída, o filho perguntou por que o texto trazia uma frase da lei e, em seguida, um caminho prático para a denúncia. A mãe respondeu que, quando um documento legal afirma um direito, outro texto pode orientar o cidadão sobre como agir para protegê-lo no dia a dia. Considere a relação entre os trechos e identifique a finalidade do aviso ao retomar a frase da lei no folheto.
- A) Substituir a lei e dispensar qualquer orientação sobre denúncia ou proteção.
- B) Criticar a lei e mostrar que a denúncia não deve ser feita por cidadãos.
- C) Reforçar um direito e indicar como agir diante de sua possível violação.
- D) Narrar um caso pessoal e apresentar um relato sem valor normativo.
- E) Restringir o direito e afirmar que apenas a família pode resolver a situação.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. O folheto traz primeiro uma frase do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz ser dever de todos prevenir ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Em seguida, o aviso dá um caminho prático: em caso de suspeita de negligência, procurar o Conselho Tutelar ou o Disque 100.
- Identifique a relação entre os trechos. A frase da lei afirma um direito e um dever coletivo. O aviso retoma esse direito e mostra à população o que fazer quando ele pode estar sendo violado. Ou seja, a lei é reforçada e, ao mesmo tempo, recebe uma orientação de ação concreta.
- Compare com as alternativas. A alternativa C descreve exatamente essa relação: reforça um direito e indica como agir diante de sua possível violação. Esse é o gabarito, e a resolução feita de forma independente chegou à mesma conclusão.
- Analise as alternativas erradas. A alternativa A está errada porque o aviso não substitui a lei; ele a retoma e a complementa. A alternativa B está errada porque o texto incentiva a denúncia por cidadãos, o oposto de criticar essa prática. A alternativa D está errada porque o texto não é um relato pessoal, e sim um aviso normativo e orientativo. A alternativa E está errada porque restringe o direito à família, enquanto o texto diz que a responsabilidade é de todos e aponta órgãos públicos para a denúncia.
💡 Dica: Analise a relação entre a lei e a orientação prática no texto.
Alternativa por alternativa
Interpretou que, por trazer a lei, o aviso a dispensaria ou a tomaria como desnecessária, quando na verdade o texto a retoma e a complementa com orientação prática.
Por que engana: Confundir a função do texto legal com opinião pessoal ou narrativa, ou interpretar erroneamente a relação entre lei e orientação prática.
Entendeu que, por haver uma crítica implícita a falhas de proteção, o aviso desaprova a denúncia feita por cidadãos, quando ele a incentiva expressamente.
O folheto cita a norma para legitimar a orientação e, em seguida, apresenta um procedimento de proteção do direito.
Confundiu o aviso com um relato pessoal por causa da conversa entre mãe e filho, ignorando que o texto é um folheto oficial com caráter normativo e orientador.
Acreditou que a expressão 'dever de todos' seria limitada à família, quando o texto amplia a responsabilidade à sociedade e indica órgãos públicos para denúncia.
Raio-X da questão
finalidade do texto legal
diagnostico
interpretação de textos
estudo sobre função e finalidade de textos legais e informativos
Confundir a função do texto legal com opinião pessoal ou narrativa, ou interpretar erroneamente a relação entre lei e orientação prática.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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