No porto de uma capital litorânea, a fiscalização aduaneira reteve dois contêineres declarados como sucata…

Questão

No porto de uma capital litorânea, a fiscalização aduaneira reteve dois contêineres declarados como sucata metálica. A inspeção encontrou resíduos eletrônicos misturados ao material, com placas, baterias e cabos ainda reconhecíveis. O relatório informou que a carga vinha de outro país e tinha destino a uma empresa sem licença ambiental para receber esse tipo de resíduo. Diante do risco de contaminação por metais pesados, os agentes lembraram que o transporte transfronteiriço de lixo perigoso é regulado por normas internacionais e, no Brasil, depende da atuação articulada de órgãos ambientais e aduaneiros. Com base no texto, identifique a medida institucional mais adequada para o caso descrito.

1. A) Acionar o órgão ambiental federal para autuar a irregularidade e impedir o descarte da carga no território nacional.
2. B) Acionar somente a empresa destinatária para escolher um aterro comum e encerrar a fiscalização.
3. C) Acionar apenas a prefeitura local para liberar a carga e definir o destino do material no município.
4. D) Acionar somente o governo estadual para autorizar a entrada da carga, pois a área portuária é estadual.
5. E) Acionar apenas o ministério responsável pelo comércio exterior para registrar a mercadoria como sucata.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. A fiscalização encontrou resíduos eletrônicos (placas, baterias, cabos) escondidos sob a declaração de sucata metálica, com risco de contaminação por metais pesados. O texto afirma que o transporte transfronteiriço de lixo perigoso é regulado por normas internacionais e que, no Brasil, depende da atuação articulada de órgãos ambientais e aduaneiros.
2. Identifique o problema central. Há uma carga de resíduo perigoso, importada sem licença ambiental para recebê-lo. A medida adequada precisa cuidar do risco ambiental e impedir a entrada ou o descarte irregular, e não apenas resolver a parte burocrática ou comercial.
3. Resolva. A alternativa A é a correta: acionar o órgão ambiental federal para autuar a irregularidade e impedir o descarte da carga no território nacional. Essa medida trata diretamente do risco ambiental, usa a competência federal sobre resíduos perigosos em transporte internacional e reflete a atuação articulada mencionada no texto. Concordo com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas. B: encerrar a fiscalização com um aterro comum ignora que o material é perigoso e que a empresa não tem licença. C: a prefeitura local não tem competência para liberar uma carga de resíduo perigoso importado. D: a área portuária não torna a entrada autorizável pelo estado, e a fiscalização não pode ser encerrada assim. E: registrar o material como sucata ignoraria a falsa declaração e não preveniria a contaminação.

💡 Dica: Analise o papel dos órgãos ambientais e aduaneiros no controle de resíduos perigosos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Por que um contêiner com a etiqueta “reuso solidário” ficou retido no porto, mesmo com nota fiscal e destino declarado a…
• — “Se é reciclável, por que veio misturado com restos orgânicos e baterias?”, perguntou uma trabalhadora de uma…
• Em um município brasileiro, comunidades próximas a um local de descarte de equipamentos eletrônicos relatam aumento de…
• Em 2024, a fiscalização ambiental reteve, em um porto brasileiro, um carregamento de equipamentos eletrônicos usados…
• Durante a reforma de uma escola pública, foram retirados computadores, lâmpadas fluorescentes e outros materiais que…
• Visitei um dos principais aeroportos internacionais do país durante operação de combate ao tráfico de espécies…

Todas as questões de Análise crítica das políticas globais e seus efeitos