Em 2024, a fiscalização ambiental reteve, em um porto brasileiro, um carregamento de equipamentos eletrônicos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 2024, a fiscalização ambiental reteve, em um porto brasileiro, um carregamento de equipamentos eletrônicos usados destinado a uma empresa de reciclagem. A análise preliminar indicou a presença de chumbo, mercúrio e outros componentes potencialmente perigosos. Para justificar a retenção, o órgão ambiental considerou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Entre esses compromissos estão a Convenção de Basileia, voltada aos resíduos perigosos; a Convenção de Estocolmo, relacionada a poluentes orgânicos persistentes; a Convenção de Minamata, sobre o mercúrio; e a Convenção de Roterdã, que trata do comércio internacional de determinados produtos químicos perigosos. Com base no texto, qual instrumento internacional fundamenta especificamente o controle do movimento transfronteiriço e do descarte de resíduos perigosos presentes no carregamento?
- A) Convenção de Roterdã sobre Produtos Químicos Perigosos
- B) Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
- C) Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
- D) Política Nacional de Resíduos Sólidos e normas do CONAMA
- E) Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Identifique o foco da pergunta. Ela pede o instrumento que fundamenta especificamente o controle do movimento transfronteiriço e do descarte de resíduos perigosos, ou seja, o transporte de resíduos entre países e sua destinação final.
- Relacione cada convenção citada ao seu objeto. A Convenção de Basileia trata justamente do controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e de seu depósito, que é exatamente o caso do carregamento retido no porto.
- Analise as demais opções. A Convenção de Roterdã trata do comércio internacional de certos produtos químicos perigosos, não dos resíduos em si. A Convenção de Minamata trata do mercúrio como substância, com foco em emissões e produtos com mercúrio, e não no controle do descarte transfronteiriço como um todo. A Convenção de Estocolmo trata de poluentes orgânicos persistentes, que são uma categoria química distinta. A alternativa D é a base nacional do caso, mas não é um instrumento internacional, o que contraria o enunciado.
- Conclua. A resposta correta é a alternativa E, que coincide com o gabarito oficial. Não há divergência entre a resolução e o gabarito.
💡 Dica: Identifique o acordo internacional que regula o transporte de resíduos perigosos.
Alternativa por alternativa
O aluno associou o caso a produtos químicos perigosos e ao comércio internacional, mas a Convenção de Roterdã regula a exportação de substâncias químicas com consentimento prévio, não o controle do movimento de resíduos e seu descarte.
O aluno foi atraído pela menção ao mercúrio no texto e supôs que a convenção sobre mercúrio é o instrumento que controla todo o carregamento, quando ela trata especificamente do mercúrio e não do transporte transfronteiriço de resíduos.
Por que engana: Confundir tratados ambientais relevantes, escolhendo acordos que não tratam de resíduos perigosos.
O aluno considerou que os componentes eletrônicos contêm poluentes persistentes e que a Convenção de Estocolmo regula qualquer substância perigosa, quando ela se restringe aos poluentes orgânicos persistentes.
O aluno tomou como fundamento a legislação nacional citada no texto, sem notar que a pergunta pede um instrumento internacional, e que a Política Nacional e as normas do CONAMA não são compromissos internacionais.
A Convenção de Basileia estabelece regras para controlar o transporte internacional de resíduos perigosos e seu descarte, buscando reduzir riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Por isso, é o instrumento diretamente relacionado à retenção do carregamento descrito no texto.
Raio-X da questão
controle transporte resíduos perigosos
diagnostico
Política Nacional de Resíduos Sólidos · Tratados internacionais ambientais
Estude a Convenção de Basileia e políticas ambientais internacionais.
Confundir tratados ambientais relevantes, escolhendo acordos que não tratam de resíduos perigosos.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- No porto de uma capital litorânea, a fiscalização aduaneira reteve dois contêineres declarados como sucata metálica. A…
- — “Se é reciclável, por que veio misturado com restos orgânicos e baterias?”, perguntou uma trabalhadora de uma…
- Por que um contêiner com a etiqueta “reuso solidário” ficou retido no porto, mesmo com nota fiscal e destino declarado a…
- Durante a reforma de uma escola pública, foram retirados computadores, lâmpadas fluorescentes e outros materiais que…
- Por que um rio contaminado por despejo de resíduos tóxicos permanece impune, embora tratados internacionais e leis…
- A Convenção de Roterdã organiza o intercâmbio de informações sobre determinados produtos químicos e agrotóxicos…
Todas as questões de Análise crítica das políticas globais e seus efeitos
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog