Em um município brasileiro, comunidades próximas a um local de descarte de equipamentos eletrônicos relatam…

Questão

Em um município brasileiro, comunidades próximas a um local de descarte de equipamentos eletrônicos relatam aumento de problemas respiratórios e de irritações na pele. Placas, cabos e baterias descartados por fabricantes são acumulados sem controle, contaminando o solo e a água com metais pesados. Catadores informais atuam no local sem equipamentos de proteção. Embora a legislação estabeleça penalidades para o descarte irregular, os órgãos públicos realizam poucas inspeções e raramente aplicam as sanções previstas. Entidades sociais defendem a criação de sistemas de recolhimento e reciclagem, mas esses programas enfrentam restrições orçamentárias e dependem da participação voluntária das empresas. Considerando a relação entre o descarte empresarial irregular e a efetividade da legislação, qual prática institucional cuja ausência contribui diretamente para a permanência do problema descrito?

1. A) Ausência de equipamentos de proteção para os catadores informais
2. B) Ausência de inspeção e aplicação de penalidades pelos órgãos públicos
3. C) Ausência de participação voluntária das empresas nos programas ambientais
4. D) Ausência de recursos orçamentários para os programas sociais
5. E) Ausência de sistemas de recolhimento e reciclagem de equipamentos

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um problema de descarte irregular de eletrônicos com contaminação do solo e da água, e diz que a legislação prevê penalidades, mas que os órgãos públicos fazem poucas inspeções e raramente aplicam as sanções. Passo 2: A pergunta pede a prática institucional cuja ausência contribui diretamente para a permanência do problema, ou seja, um mecanismo de controle e punição que faria a lei ser cumprida. Passo 3: Essa prática é a fiscalização com aplicação de penalidades (alternativa B). Sem inspeção, o descarte irregular não é detectado, e sem sanção ele não tem custo para as empresas, o que faz o problema se perpetuar. Passo 4: A alternativa A está errada porque a falta de EPIs afeta a saúde dos catadores, mas não é a causa do descarte irregular pelas empresas. Passo 5: A alternativa C está errada porque a participação voluntária é justamente o que o texto apresenta como fragilidade dos programas, e não como ausência que mantém o problema diretamente. Passo 6: A alternativa D está errada porque a falta de recursos afeta os programas sociais, mas o enunciado já indica que o problema persiste mesmo com a legislação existente, e o foco da questão é a efetividade da lei. Passo 7: A alternativa E está errada porque a ausência de sistemas de recolhimento é consequência da falta de obrigação e controle, e não a causa direta da permanência do descarte irregular. Passo 8: Conclusão: o gabarito B está correto, pois a ausência de fiscalização e de sanções é a falha institucional que diretamente permite a continuidade do descarte irregular.

💡 Dica: Identifique a prática institucional que impacta diretamente o problema ambiental descrito.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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