Em uma cidade brasileira, o conselho municipal debate uma proposta que impediria pessoas estrangeiras de…

Questão

Em uma cidade brasileira, o conselho municipal debate uma proposta que impediria pessoas estrangeiras de participar de determinadas atividades comunitárias. Para avaliar a medida, um grupo de estudantes utiliza o seguinte princípio: uma ação só pode ser considerada moralmente válida se a regra que a orienta puder ser aplicada a todas as pessoas, sem transformar nenhum indivíduo em simples instrumento e sem negar sua dignidade por causa de sua origem. Considerando o princípio apresentado no texto, qual abordagem ética oferece a fundamentação mais direta para questionar a proposta do conselho municipal?

1. A) Ética das virtudes
2. B) Positivismo jurídico
3. C) Deontologia
4. D) Utilitarismo
5. E) Relativismo cultural

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O princípio do enunciado tem três exigências: a regra deve poder valer para todas as pessoas (universalidade), nenhum indivíduo pode ser tratado apenas como meio (humanidade) e a dignidade não pode ser negada por causa da origem. Esse é o núcleo da ética deontológica de Kant, que julga a ação pela conformidade com um dever racional e universalizável, e não pelas consequências ou pelo caráter de quem age.
2. Aplicando ao caso, a proposta do conselho impede estrangeiros de participar de atividades comunitárias apenas por sua origem. Se essa regra fosse universalizada, qualquer grupo poderia ser excluído por nacionalidade, o que transforma a origem em critério de exclusão e nega a dignidade de pessoas concretas. Isso fere diretamente o princípio apresentado, por isso a deontologia oferece a fundamentação mais direta para questioná-la.
3. Por que as outras alternativas estão erradas:
4. A) A ética das virtudes avalia o caráter e a excelência moral do agente, não a validade universal de uma regra, então não é a base mais direta do princípio.
5. B) O positivismo jurídico afirma que a validade de uma norma depende de sua origem legal, e não de seu conteúdo moral; assim ele não serve para questionar a proposta pelo critério apresentado.
6. D) O utilitarismo avalia a ação pelo total de bem-estar produzido; ele poderia até justificar a exclusão se a maioria se beneficiasse, o que contradiz a exigência de não instrumentalizar indivíduos.
7. E) O relativismo cultural sustenta que os valores variam conforme cada cultura, o que enfraqueceria a exigência de uma regra válida para todos, justamente o ponto que o princípio defende.
8. Conclusão: o princípio descrito corresponde à deontologia kantiana, que fundamenta diretamente a crítica à exclusão baseada em origem. O gabarito oficial C está correto.

💡 Dica: Considere diferentes teorias éticas ao formular sua resposta.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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