Em uma cidade brasileira, uma proposta de lei pretende punir comportamentos classificados como imorais por…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os fundamentos da ética em diferentes culturas, tempos e espaços, identificando processos que contribuem para a formação de sujeitos éticos que valorizem a liberdade, a cooperação, a autonomia, o empreendedorismo, a convivência democrática e a solidariedade.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma cidade brasileira, uma proposta de lei pretende punir comportamentos classificados como imorais por parte da maioria dos moradores. Durante a audiência pública, um grupo de filósofos argumentou que a avaliação da lei deveria considerar três critérios: a existência de dano a outras pessoas, a preservação da autonomia individual sempre que possível e a possibilidade de justificar publicamente a regra diante de todos os cidadãos. O grupo também destacou que situações diferentes podem exigir respostas diferentes. Considerando os critérios apresentados no texto, qual procedimento oferece uma avaliação ética adequada da proposta de lei?
- A) Punir todo comportamento considerado imoral, ainda que não produza dano a outras pessoas.
- B) Impedir qualquer punição legal, pois a autonomia individual deve prevalecer em todas as situações.
- C) Aceitar a punição sempre que a maioria dos moradores considerar o comportamento moralmente inadequado.
- D) Verificar se a punição protege terceiros de dano, preserva a autonomia possível e pode ser justificada publicamente a todos.
- E) Aplicar a mesma punição a todos os comportamentos imorais, sem considerar suas consequências ou circunstâncias.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O texto apresenta três critérios para avaliar a proposta de lei: (a) existência de dano a outras pessoas, (b) preservação da autonomia individual sempre que possível e (c) possibilidade de justificar publicamente a regra diante de todos os cidadãos. Além disso, ressalta que situações diferentes podem exigir respostas diferentes.
- Resolvi a questão sem recorrer ao gabarito. Um procedimento ético adequado precisa aplicar os três critérios juntos e levar em conta as circunstâncias de cada caso, e não uma regra fixa ou a simples opinião da maioria.
- A alternativa D reúne exatamente os três critérios (proteção de terceiros contra dano, preservação da autonomia possível e justificação pública) e ainda respeita a ideia de que cada situação pode exigir uma resposta própria, pois fala em verificar a adequação caso a caso. Por isso, D é a correta, coincidindo com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Ignora o critério do dano, pois pune mesmo sem prejuízo a terceiros.
- B) Ignora o critério do dano e exagera a autonomia, que o texto diz preservar apenas sempre que possível.
- C) Transforma a opinião da maioria em critério suficiente, o que contraria o critério de justificação pública e a proteção de direitos.
- E) Desconsidera consequências e circunstâncias, contrariando o texto, que afirma que situações diferentes podem exigir respostas diferentes.
💡 Dica: Considere diferentes teorias éticas ao avaliar a lei.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a imoralidade, por si só, justifica punição legal, mesmo sem dano a outras pessoas. Não percebe que o primeiro critério do texto exige a existência de dano.
O aluno entende a autonomia individual como valor absoluto que nunca cede. Ignora que o texto fala em preservar a autonomia 'sempre que possível', não em impedir qualquer punição.
O aluno confunde a vontade da maioria com legitimidade ética, como se o consenso majoritário bastasse para justificar a punição. Não considera a exigência de justificação diante de todos e de proteção de direitos.
Por que engana: Confundir a liberdade individual com a imposição de uma moralidade absoluta, desconsiderando a pluralidade de valores na sociedade.
A avaliação ética não deve se limitar ao fato de a maioria considerar um comportamento imoral. Conforme o texto, é necessário analisar conjuntamente se existe dano a outras pessoas, se a autonomia individual foi preservada e se a regra pode ser justificada publicamente. Como situações diferentes podem exigir respostas diferentes, a análise também deve evitar punições automáticas e uniformes.
O aluno entende que tratar todos os casos igualmente é sinônimo de justiça. Desconsidera a frase do texto de que situações diferentes podem exigir respostas diferentes.
Raio-X da questão
princípios éticos
avaliacao
princípios éticos · moralidade e ética
Revisar teorias éticas e suas aplicações em contextos sociais.
Confundir a liberdade individual com a imposição de uma moralidade absoluta, desconsiderando a pluralidade de valores na sociedade.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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