Em 2025, a direção de uma escola pública recusou a matrícula de um estudante que utiliza cadeira de rodas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 2025, a direção de uma escola pública recusou a matrícula de um estudante que utiliza cadeira de rodas, alegando que o prédio não possuía rampa. A Secretaria Municipal de Educação reconheceu o problema, mas informou que a reforma demoraria meses e não apresentou uma alternativa de acesso durante esse período. A família registrou a recusa e solicitou uma solução que garantisse a frequência escolar do estudante sem esperar a conclusão da obra. Com base no caso apresentado e considerando que a recusa de matrícula impede o exercício do direito à educação, qual ação prioritária enfrenta diretamente a violação e garante o acesso imediato do estudante à escola?
- A) Transferir o estudante para outra escola, sem responsabilizar a instituição recusante.
- B) Publicar a denúncia nas redes sociais, sem exigir providência institucional imediata.
- C) Aguardar a conclusão da rampa para somente depois efetivar a matrícula.
- D) Efetivar a matrícula e providenciar acesso provisório enquanto a rampa é construída.
- E) Realizar uma palestra sobre inclusão, sem alterar a matrícula recusada.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve uma recusa de matrícula de um estudante com deficiência motora, motivada pela falta de rampa. A recusa impede o exercício do direito à educação, e a solução pedida é garantir a frequência imediata, sem esperar a obra.
- Identifique a ação que atua diretamente sobre a violação e produz efeito imediato. Ela precisa, ao mesmo tempo, restabelecer a matrícula (o direito de acesso) e criar uma forma de acesso físico enquanto a obra não termina.
- A alternativa D cumpre as duas exigências: efetiva a matrícula, garantindo o vínculo escolar, e providencia acesso provisório (por exemplo, rampa móvel, plataforma ou apoio adequado), mantendo a frequência até a conclusão da reforma. Essa é a resposta correta e coincide com o gabarito oficial.
- Por que as demais estão erradas:
- A: transferir o estudante transfere o ônus para a família e não responsabiliza a escola recusante, perpetuando a violação.
- B: a denúncia pública pode ter valor, mas não exige providência e não garante acesso imediato.
- C: condicionar a matrícula à conclusão da obra mantém exatamente a recusa que o caso denuncia.
- E: palestras educativas são ações genéricas que não alteram a situação concreta do estudante.
- Conclusão: a ação prioritária é a matrícula efetivada com acesso provisório imediato, pois corrige a violação e assegura o direito à educação enquanto a acessibilidade definitiva não é concluída.
💡 Dica: Identifique um caso específico e pense em soluções práticas.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que resolver o caso é tirar o estudante do problema, mudando-o de escola, sem considerar que o direito à matrícula deve ser assegurado pela rede.
Por que engana: Escolher uma alternativa que nao promove acao efetiva, como ignorar ou criticar sem propor solucao.
O aluno confunde visibilidade midiática com providência institucional, achando que expor o caso publicamente já resolve a violação.
O aluno entende que a matrícula só pode ocorrer após a acessibilidade física estar completa, ignorando que a recusa é a própria violação a ser corrigida.
A violação consiste em impedir a matrícula e a frequência escolar por falta de acessibilidade. A medida correta interrompe imediatamente a exclusão, assegura o acesso provisório e mantém a obrigação de eliminar a barreira física de modo permanente. Ela enfrenta a causa concreta do problema por meio de uma providência institucional diretamente relacionada ao direito violado.
O aluno considera que ações formativas gerais bastam para enfrentar um caso concreto, sem perceber que o enunciado exige alteração imediata da matrícula recusada.
Raio-X da questão
direitos humanos
diagnostico
direitos humanos basicos · acoes de cidadania
Revisar os principais direitos humanos e suas violações.
Escolher uma alternativa que nao promove acao efetiva, como ignorar ou criticar sem propor solucao.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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