Durante a reforma de um prédio público que abriga um arquivo histórico, o projeto prevê uma entrada acessível…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante a reforma de um prédio público que abriga um arquivo histórico, o projeto prevê uma entrada acessível apenas por escadas. Pessoas com mobilidade reduzida que consultam o acervo não conseguiriam entrar de forma autônoma. A equipe responsável precisa decidir como conduzir a obra diante desse problema. Considerando a situação apresentada, qual medida enfrenta a violação de direitos com base nos princípios de igualdade e justiça?
- A) Instalar uma entrada acessível em horário reservado, mantendo o acesso por escadas como opção geral aos visitantes
- B) Manter o projeto com escadas e oferecer ajuda de funcionários para que pessoas com mobilidade reduzida cheguem ao acervo
- C) Adequar o acesso para permitir que pessoas com mobilidade reduzida utilizem o prédio com autonomia e igualdade de condições
- D) Adiar a reforma até que haja recursos para adaptar o prédio, restringindo temporariamente a consulta presencial do acervo
- E) Transferir a consulta do acervo para outro espaço acessível, sem alterar a entrada prevista para o prédio público
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve um prédio público com entrada apenas por escadas, o que impede pessoas com mobilidade reduzida de entrar de forma autônoma para consultar o acervo. Isso configura violação de direitos de acesso.
- A questão pede a medida que enfrenta essa violação com base nos princípios de igualdade e justiça. Esses princípios exigem que todas as pessoas tenham as mesmas condições de uso do espaço público, sem depender de favores ou de situações excepcionais.
- A alternativa C propõe adequar o acesso para que essas pessoas usem o prédio com autonomia e igualdade de condições. Ela ataca a causa do problema, que é a barreira física, e garante a mesma possibilidade de acesso a todos. Por isso é a resposta correta, coincidindo com o gabarito.
- A alternativa A cria uma entrada acessível apenas em horário reservado, o que segrega o público e mantém desigualdade de tratamento.
- A alternativa B mantém a barreira e substitui a autonomia por dependência de funcionários, o que contraria a igualdade de condições.
- A alternativa D adia a solução e restringe a consulta presencial, ou seja, penaliza ainda mais o grupo afetado.
- A alternativa E transfere o acervo para outro local, mas deixa a entrada do prédio público inacessível, o que não resolve a violação e cria um tratamento separado.
💡 Dica: Procure a alternativa que garante autonomia e igualdade de condições, não apenas um atendimento parcial ou temporário.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que oferecer uma entrada acessível apenas em horário reservado já resolve a inclusão, sem perceber que isso cria um acesso diferenciado e restrito.
O aluno considera que a ajuda de funcionários equivale a acesso adequado, ignorando que a autonomia é um princípio central da igualdade de condições.
Por que engana: Escolher soluções paliativas (ajuda pontual ou horário reservado) como se fossem garantia de igualdade.
A adequação remove uma barreira que exclui parte da população e promove o acesso igualitário a um espaço público, em consonância com os direitos humanos.
O aluno entende que adiar a obra até obter recursos é uma postura prudente, sem reconhecer que a restrição temporária prolonga a violação de direitos.
O aluno pensa que mudar o acervo de lugar resolve o problema, sem notar que a entrada do prédio público continua excludente e a questão trata da barreira de acesso.
Raio-X da questão
Acessibilidade como efetivação do princípio de igualdade nos Direitos Humanos
fixacao
Princípios dos Direitos Humanos (igualdade e dignidade) · Direito de acesso e inclusão de pessoas com deficiência
Igualdade material versus igualdade formal
Escolher soluções paliativas (ajuda pontual ou horário reservado) como se fossem garantia de igualdade.
Direitos das pessoas com deficiência
Empatia
cotidiano
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