Uma cidade brasileira situada na fronteira com outro país pretende criar uma linha de transporte coletivo que…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma cidade brasileira situada na fronteira com outro país pretende criar uma linha de transporte coletivo que atravesse a fronteira para atender trabalhadores e estudantes dos dois lados. A prefeitura identificou a demanda, mas a proposta envolve regras de circulação internacional, fiscalização da fronteira e articulação com autoridades do país vizinho. Considerando a situação apresentada, qual medida administrativa é mais adequada para viabilizar o transporte transfronteiriço?
- A) A prefeitura deve articular-se com os governos estadual e federal e com as autoridades do país vizinho para estabelecer um acordo de funcionamento da linha.
- B) O governo federal deve decidir sozinho sobre o trajeto e retirar a prefeitura das negociações locais.
- C) O governo estadual deve assumir diretamente a linha, sem participação das autoridades nacionais e estrangeiras.
- D) A prefeitura pode implantar a linha sozinha, desde que comunique previamente a decisão ao governo federal.
- E) A prefeitura deve aplicar apenas suas regras municipais de transporte, pois elas são suficientes para a operação internacional.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A situação descreve uma linha de transporte que atravessa a fronteira, o que envolve regras de circulação internacional, fiscalização de fronteira e articulação com outro país. Esses temas não cabem apenas na competência municipal, pois dependem de atos de União e de acordos entre Estados nacionais.
- A alternativa A propõe justamente a articulação entre a prefeitura, os governos estadual e federal e as autoridades do país vizinho, com um acordo de funcionamento. Essa é a medida que reconhece a participação de todos os níveis envolvidos e cria a base jurídica e operacional para a linha.
- Por que as outras estão erradas: a B exclui a prefeitura, que identificou a demanda e tem interesse legítimo, e concentra a decisão de forma unilateral no governo federal, o que ignora a necessidade de acordo com o país vizinho. A C retira as autoridades nacionais e estrangeiras, quando justamente a fronteira exige sua participação. A D permite que a prefeitura aja sozinha apenas com comunicação ao governo federal, o que é insuficiente para regras internacionais e fiscalização. A E assume que regras municipais bastam para operação internacional, o que contraria a própria natureza do problema.
- Conclusão: a alternativa A é a medida mais adequada, pois combina cooperação interfederativa e acordo internacional, coerente com o gabarito oficial.
💡 Dica: analisar o papel das diferentes esferas governamentais em questões internacionais
Alternativa por alternativa
A iniciativa parte da escala local, mas o transporte atravessa uma fronteira internacional e exige competências compartilhadas entre diferentes níveis administrativos e os dois países.
O aluno acredita que, sendo a União responsável pelas relações internacionais, ela deve decidir tudo sozinha, excluindo municípios e estados das negociações.
O aluno supõe que basta o governo estadual assumir a linha diretamente, ignorando que a operação em outro país exige autoridades nacionais e estrangeiras.
O aluno entende que a autonomia municipal permite implantar a linha sozinha, bastando avisar o governo federal, sem perceber que o acordo internacional exige negociação prévia.
Por que engana: achar que a prefeitura pode agir isoladamente em questões internacionais
O aluno pensa que as regras de transporte do município valem em qualquer território, intuindo que o problema é apenas local e ignorando a fronteira e o país vizinho.
Raio-X da questão
cooperação entre níveis administrativos para gestão transfronteiriça
identificar medidas
entendimento básico da organização dos poderes no Brasil · noções de fronteiras e soberania nacional
competências e limites das esferas de governo
achar que a prefeitura pode agir isoladamente em questões internacionais
cidadania e globalização
cooperação e negociação
situação prática em
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