Em uma feira criada por trabalhadores migrantes, uma associação de feirantes conquistou, após anos de…

Questão

Em uma feira criada por trabalhadores migrantes, uma associação de feirantes conquistou, após anos de mobilização, uma norma municipal que proíbe discriminação por origem e garante condições iguais para solicitar licenças comerciais. Apesar desse avanço, vendedores relataram que formulários disponíveis apenas em linguagem burocrática, exigências documentais pouco explicadas e abordagens hostis continuavam dificultando a regularização de determinados grupos. A associação passou a defender medidas que preservassem a fiscalização sanitária e, ao mesmo tempo, garantissem tratamento digno e acesso efetivo aos direitos. Qual proposta enfrenta o entrave descrito de acordo com os princípios de igualdade e respeito às identidades presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos?

1. A) Criar atendimento em linguagem clara, oferecer mediação linguística quando necessária e aplicar critérios públicos de fiscalização com participação dos feirantes.
2. B) Transferir a emissão das licenças para a associação de feirantes, substituindo os critérios municipais por decisões tomadas pelos próprios grupos do mercado.
3. C) Padronizar o atendimento por meio de formulários mais detalhados e ampliar as inspeções, evitando considerar diferenças culturais durante a regularização.
4. D) Oferecer cursos de adaptação aos feirantes e conservar os procedimentos existentes, pois a integração depende principalmente do conhecimento das regras locais.
5. E) Conceder licenças provisórias aos grupos com maior dificuldade documental e manter o atendimento burocrático para os demais comerciantes da feira.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um entrave concreto: mesmo com uma norma que proíbe discriminação, os formulários são em linguagem burocrática, as exigências documentais são pouco explicadas e há abordagens hostis, o que dificulta a regularização de certos grupos de migrantes. Além disso, a associação quer preservar a fiscalização sanitária, mas com tratamento digno e acesso efetivo aos direitos.
2. Resolvi a questão por conta própria. A proposta que ataca diretamente cada um dos problemas citados é a A: cria atendimento em linguagem clara (resolve o formulário burocrático), oferece mediação linguística quando necessária (resolve a barreira de compreensão para migrantes), e aplica critérios públicos de fiscalização com participação dos feirantes (mantém a fiscalização sanitária, com transparência e sem arbitrariedade ou hostilidade). Isso respeita a igualdade de acesso e as identidades presentes, como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
3. Por que as outras alternativas estão erradas:
4. B) Transferir a emissão das licenças para a associação substitui critérios públicos por decisões privadas, o que fere a igualdade perante a lei e não garante direitos de forma universal.
5. C) Padronizar e ampliar inspeções sem considerar diferenças culturais mantém exatamente a barreira que o enunciado descreve.
6. D) Atribuir a integração só ao conhecimento das regras locais ignora a responsabilidade do poder público e mantém os procedimentos que já geram exclusão.
7. E) Licenças provisórias para alguns grupos e atendimento burocrático para os demais cria tratamento desigual, contrário ao princípio de igualdade.
8. Conclusão: concordo com o gabarito oficial, A, pois é a única alternativa que enfrenta simultaneamente a linguagem, a compreensão documental, o tratamento hostil e a exigência de fiscalização sanitária com igualdade de acesso.

💡 Dica: Escolha a proposta que remova barreiras sem eliminar a fiscalização nem criar privilégios arbitrários.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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