Durante uma seca prolongada, a prefeitura de uma cidade organizou a distribuição emergencial de água. Um…

Questão

Durante uma seca prolongada, a prefeitura de uma cidade organizou a distribuição emergencial de água. Um relatório registrou que servidores responsáveis pelos caminhões-pipa recusaram o atendimento a famílias migrantes, embora elas estivessem cadastradas e enfrentassem a mesma falta de água que os demais moradores. Após as denúncias, uma instituição pública de defesa jurídica prestou assistência gratuita às famílias e pediu a investigação dos responsáveis. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, afirma que todas as pessoas possuem igual dignidade e devem ter seus direitos protegidos sem discriminação. Qual interpretação relaciona corretamente a situação descrita ao processo de afirmação e defesa dos direitos humanos?

1. A) O relatório já garante a reparação das famílias, pois o registro da denúncia substitui a investigação e a responsabilização dos agentes públicos.
2. B) A instituição jurídica deve distribuir diretamente a água, enquanto a prefeitura fica responsável por julgar e punir seus próprios servidores.
3. C) A recusa por motivo de origem viola a igualdade e a dignidade, e a instituição jurídica pode defender as famílias e buscar a responsabilização dos servidores envolvidos.
4. D) A Declaração de 1948 permite atendimento diferente em emergências quando os servidores usam a origem dos moradores como critério de distribuição.
5. E) A falta geral de água transforma a recusa em problema administrativo, e a instituição jurídica deve limitar-se a solicitar mais caminhões para toda a cidade.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifique o fato central: servidores recusaram água a famílias migrantes cadastradas, que sofrem a mesma falta de água que os demais moradores. O critério usado foi a origem, o que é discriminação.
2. Relacione com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma igual dignidade e proteção de direitos sem discriminação. Recusar serviço por origem viola esses princípios, pois a necessidade das famílias era igual à dos demais.
3. Analise o papel das instituições. A instituição pública de defesa jurídica atuou corretamente ao prestar assistência gratuita às famílias e pedir a investigação dos responsáveis, o que caracteriza a defesa e a afirmação dos direitos humanos na prática, por meio do acesso à justiça e da responsabilização.
4. Verifique as alternativas. A alternativa C é a única que reconhece a violação da igualdade, a atuação da instituição jurídica e a possibilidade de responsabilizar os servidores, o que está de acordo com o enunciado. O gabarito oficial também é C, e não há divergência.
5. Por que as demais estão erradas. A: o registro de denúncia não repara as famílias nem substitui a investigação, que é justamente o que foi pedido. B: a instituição jurídica não distribui água e a prefeitura não pode julgar a si mesma de forma imparcial, pois a responsabilização cabe a instâncias independentes. D: a Declaração não permite tratamento diferenciado por origem, mesmo em emergências. E: a falta geral de água não justifica a discriminação, e a recusa não é apenas um problema administrativo, pois envolve violação de direitos.

💡 Dica: Procure a alternativa que reconhece a discriminação e a possibilidade de defesa e responsabilização.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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