As portas do salão comunitário se abriram para a reunião do conselho municipal que debatia novas políticas…

Questão

As portas do salão comunitário se abriram para a reunião do conselho municipal que debatia novas políticas sociais após uma série de protestos por moradia digna. Moradores citaram a dificuldade de acesso a assistência jurídica em casos de despejo. Foi aprovado o funcionamento de uma clínica móvel que ofereceria atendimento gratuito e igualitário a todos os cidadãos, sem distinção de renda ou tempo de residência. Também se decidiu ampliar o transporte público em horários noturnos. No entanto, ficou definido que apenas famílias registradas há mais de seis meses no cadastro habitacional poderiam participar das próximas consultas públicas. Analise o texto-base e identifique qual medida aprovada no conselho representa concretamente o princípio da igualdade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

1. A) limitação da participação nas consultas públicas a famílias cadastradas há mais de seis meses
2. B) abertura das portas do salão comunitário para recebimento de sugestões dos moradores
3. C) debate sobre políticas de moradia digna em resposta a protestos por casas populares
4. D) ampliação do transporte público em horários noturnos para ampliar acesso aos serviços
5. E) funcionamento de clínica móvel com atendimento gratuito e igualitário a todos os cidadãos

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede a medida aprovada que concretiza o princípio da igualdade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que todos têm direito à proteção da lei sem discriminação. Passo 2: Ao analisar as medidas do texto, a que concretiza essa ideia é a clínica móvel, pois oferece atendimento gratuito e igualitário a todos os cidadãos, sem distinção de renda ou tempo de residência. Ela garante que pessoas de diferentes condições recebam o mesmo tratamento. Passo 3: A alternativa A está errada, pois limita a participação às famílias cadastradas há mais de seis meses, o que cria uma distinção entre cidadãos e contraria a igualdade. Passo 4: A alternativa B está errada, pois abrir as portas do salão para sugestões é uma ação de convocação ao debate, sem tratar de igualdade de direitos. Passo 5: A alternativa C está errada, pois o debate sobre moradia é uma resposta aos protestos e não estabelece, por si só, tratamento igual a todos. Passo 6: A alternativa D está errada, pois ampliar o transporte noturno melhora o acesso, mas o texto não diz que a medida se destina a todos sem distinção, sendo menos direta que a clínica. Passo 7: Conclusão: a alternativa E é a correta e coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique a medida que garante atendimento igualitário conforme o princípio da igualdade.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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