Um levantamento oficial de 2023 revelou que, em diversas prefeituras brasileiras, cidadãos de comunidades…

Questão

Um levantamento oficial de 2023 revelou que, em diversas prefeituras brasileiras, cidadãos de comunidades tradicionais relatam ter seus atendimentos negados ou demorados em serviços públicos locais. Em audiências públicas, moradores denunciavam que funcionários classificam pedidos segundo perfil racial e social, violando o princípio da igualdade. O documento da ONU reitera que todos têm direito ao acesso igualitário e sem discriminação. Apesar de legislação que prevê sanções a práticas discriminatórias, a falta de capacitação e de mecanismos de monitoramento impede a fraterna convivência e o exercício pleno da justiça. A partir do texto-base, proponha uma iniciativa de política pública que contribua para eliminar o entrave à igualdade no acesso aos serviços públicos apresentado.

1. A) Instituir comissões de apuração de denúncias sem prever treinamentos ou ações preventivas
2. B) Implementar programas de formação continuada em direitos humanos para servidores, com foco na eliminação de práticas discriminatórias
3. C) Criar campanhas informativas dirigidas apenas aos usuários sobre seus direitos, sem envolver servidores
4. D) Estabelecer cotas de atendimento prioritário para minorias, em detrimento da ordem de chegada universal
5. E) Promover eventos culturais para celebrar a fraternidade, sem alterar processos de atendimento

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto-base descreve um problema concreto: servidores públicos classificam pedidos segundo perfil racial e social, o que viola o princípio da igualdade. Também aponta a causa central do problema, que é a falta de capacitação e de mecanismos de monitoramento.
2. A proposta deve atacar o entrave identificado, ou seja, a discriminação praticada por servidores, e não apenas punir depois ou informar usuários.
3. A alternativa B propõe programas de formação continuada em direitos humanos para servidores, com foco na eliminação de práticas discriminatórias. Isso enfrenta diretamente a falta de capacitação apontada no texto e atua na origem do comportamento discriminatório, prevenindo o problema.
4. Por que as outras estão erradas: A instituí comissões de apuração, mas sem treinamento ou ação preventiva, apenas reage a denúncias e não resolve a causa. C atinge somente os usuários e deixa de fora os servidores, que são justamente os agentes da discriminação relatada. D cria cotas que contrariam a própria ideia de igualdade de acesso, pois o texto defende atendimento sem discriminação, e não privilégios por grupo. E promove eventos culturais e expressamente não altera processos de atendimento, portanto não enfrenta o problema.
5. Conclusão: a alternativa B é a iniciativa de política pública mais adequada, pois combina capacitação e prevenção, dois elementos que o próprio texto identifica como ausentes.

💡 Dica: Analise o texto e relacione as alternativas com ações que promovam igualdade no atendimento público.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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