A Constituição Federal de 1988 reconheceu aos povos indígenas sua organização social, seus costumes, suas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição Federal de 1988 reconheceu aos povos indígenas sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças, suas tradições e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Esse reconhecimento ocorreu após mobilizações indígenas durante a Assembleia Nacional Constituinte. Nas décadas seguintes, organizações e lideranças indígenas continuaram atuando em manifestações, instituições públicas e redes de comunicação para reivindicar demarcação territorial, proteção ambiental, acesso à saúde e participação nas decisões estatais que afetam seus povos. Com base no texto, analise como o protagonismo indígena relaciona a redemocratização brasileira à ampliação da cidadania na história recente do país.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
A resposta deve explicar que os povos indígenas atuaram como sujeitos políticos na redemocratização, contribuindo para que a Constituição de 1988 reconhecesse direitos coletivos, culturais e territoriais. Também deve indicar que a continuidade das mobilizações revela que a cidadania não se encerra no reconhecimento jurídico: ela depende da participação política e da efetivação de direitos como demarcação, saúde, proteção ambiental e consulta sobre decisões estatais.
Explicação
O texto associa diretamente a mobilização indígena às conquistas constitucionais de 1988 e mostra a permanência das reivindicações nas décadas seguintes. Assim, a ampliação da cidadania aparece como resultado de protagonismo coletivo e como processo ainda em construção.
Raio-X da questão
Protagonismo indígena na ampliação da cidadania
Relacionar protagoni
Redemocratização brasileira · Cidadania e direitos coletivos
Direitos indígenas na Constituição de 1988
Tratar indígenas como beneficiários passivos e limitar cidadania ao texto constitucional.
Direitos humanos, diversidade cultural e meio ambiente
Respeito à diversidade e consciência social
Redemocratização e C
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