Durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), organizações indígenas e seus apoiadores participaram…

Questão

Durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), organizações indígenas e seus apoiadores participaram de mobilizações para inserir novas garantias na Constituição. Esse processo alterou a política indigenista brasileira: a Constituição de 1988 deixou de tratar as terras indígenas como áreas concedidas pelo Estado e reconheceu que os povos indígenas possuem direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. O texto constitucional também determinou que essas áreas fossem demarcadas e protegidas, embora a efetivação dessas medidas continuasse sendo objeto de disputas políticas e judiciais. Com base no texto, identifique a conquista dos movimentos indígenas incorporada à Constituição de 1988 que modificou a relação jurídica entre esses povos e as terras tradicionalmente ocupadas.

1. A) A transferência da política indigenista para os governos municipais
2. B) A autorização geral para exploração econômica das terras indígenas
3. C) O reconhecimento dos direitos originários às terras tradicionalmente ocupadas
4. D) A adoção do regime de tutela sobre as comunidades indígenas
5. E) A criação do Serviço de Proteção aos Índios pelo governo federal

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O enunciado afirma que a Constituição de 1988 deixou de tratar as terras indígenas como áreas concedidas pelo Estado e passou a reconhecer que os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Ou seja, a questão pede a conquista que mudou a relação jurídica entre esses povos e suas terras.
2. A alternativa C corresponde exatamente a essa ideia: o reconhecimento dos direitos originários às terras tradicionalmente ocupadas. O direito é anterior ao próprio Estado, por isso chamado de originário, e não depende de concessão governamental. Esse é o núcleo da mudança descrita no texto.
3. A alternativa A está errada, pois o texto não menciona transferência de competências para municípios; a política indigenista permanece vinculada ao governo federal.
4. A alternativa B está errada, pois a Constituição protege as terras indígenas e não autoriza exploração econômica geral; qualquer uso de recursos em terras indígenas depende de condições específicas e da escuta das comunidades.
5. A alternativa D está errada, pois o regime de tutela, associado ao Estatuto do Índio de 1973, foi justamente superado pela Constituição de 1988, que reconheceu a capacidade dos povos indígenas de se organizarem e atuarem juridicamente.
6. A alternativa E está errada, pois o Serviço de Proteção aos Índios foi criado em 1910, muito antes da Constituinte, e não representa uma conquista do período de 1987-1988.
7. Conclusão: a alternativa correta é a C, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Pense nas principais conquistas dos movimentos sociais indígenas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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