Antes de 1988, a legislação brasileira tratava os povos indígenas principalmente sob uma perspectiva tutelar e…

Questão

Antes de 1988, a legislação brasileira tratava os povos indígenas principalmente sob uma perspectiva tutelar e previa sua integração à sociedade nacional. A Constituição Federal de 1988 rompeu com essa orientação ao reconhecer a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições indígenas, além dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. O texto constitucional também atribuiu à União o dever de demarcar essas terras e proteger seus bens. Com base no texto, qual transformação na relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas ocorreu com a Constituição de 1988?

1. A) A manutenção da política tutelar como principal forma de proteção estatal.
2. B) A substituição das tradições indígenas por um modelo cultural nacional único.
3. C) A transferência da responsabilidade territorial da União para as comunidades indígenas.
4. D) A limitação da proteção indígena às práticas culturais sem alcance territorial.
5. E) A passagem de uma política tutelar para o reconhecimento constitucional de direitos coletivos indígenas.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto descreve dois momentos: antes de 1988, a legislação tratava os indígenas sob perspectiva tutelar e previa sua integração à sociedade nacional; com a Constituição de 1988, o Estado passou a reconhecer a organização social, os costumes, as línguas, as crenças, as tradições e os direitos originários sobre as terras.
2. Procure a alternativa que descreve essa mudança de orientação, ou seja, o abandono da lógica tutelar e a adoção de um reconhecimento de direitos. A alternativa E afirma exatamente isso: passagem de uma política tutelar para o reconhecimento constitucional de direitos coletivos indígenas. Por isso ela está correta.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) Contraria o texto, pois a Constituição rompeu com a orientação tutelar, e não a manteve.
5. B) O texto diz que a Constituição reconheceu as tradições indígenas, o oposto da substituição por um modelo único.
6. C) O texto atribui à União o dever de demarcar e proteger as terras, então a responsabilidade não foi transferida para as comunidades.
7. D) O texto afirma que a proteção abrange as terras tradicionalmente ocupadas, logo tem alcance territorial.
8. Conclusão: o gabarito oficial E está correto e coincide com a resolução feita a partir do texto.

💡 Dica: Identifique as principais mudanças na legislação e seus impactos.

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Raio-X da questão

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