Durante o processo da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, organizações e lideranças indígenas…

Questão

Durante o processo da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, organizações e lideranças indígenas atuaram para que suas reivindicações fossem debatidas. A Constituição de 1988 reconheceu direitos dos povos indígenas, incluindo suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, além de direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. O reconhecimento foi formalizado pelo Estado, após disputas e mobilizações em torno da nova Constituição. Um estudante afirma que, como os direitos indígenas foram registrados na Constituição pelo Estado, a atuação de organizações e lideranças indígenas foi dispensável para essa conquista. Com base no texto, a avaliação adequada dessa afirmação é que ela está

1. A) correta, pois o registro constitucional comprova que o Estado concedeu os direitos sem depender da atuação indígena.
2. B) correta, pois as reivindicações indígenas só foram debatidas depois que a Constituição já havia reconhecido esses direitos.
3. C) incorreta, pois a mobilização indígena contribuiu para levar reivindicações ao debate constituinte, enquanto o Estado formalizou os direitos no texto constitucional.
4. D) incorreta, pois a atuação indígena tratou apenas de costumes e línguas, enquanto os direitos territoriais foram definidos sem debate constituinte.
5. E) incorreta, pois as organizações indígenas formalizaram diretamente os direitos, cabendo à Constituição apenas reproduzi-los.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia com atenção o que o texto afirma. Ele diz que organizações e lideranças indígenas atuaram para que suas reivindicações fossem debatidas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), e que o reconhecimento de direitos foi formalizado pelo Estado após disputas e mobilizações em torno da nova Constituição.
2. Separe duas coisas que a afirmação do estudante mistura: quem levou as demandas ao debate e quem formalizou o direito no texto. O texto mostra que a mobilização indígena existiu e atuou no processo; a formalização jurídica, por sua vez, é função do Estado, que a registrou na Constituição.
3. Note que o fato de o direito estar escrito na Constituição não prova que ele surgiu sem pressão social. O texto fala em disputas e mobilizações, ou seja, a conquista é resultado de um processo em que a atuação indígena teve papel. Dizer que ela foi dispensável é uma conclusão que o texto não sustenta.
4. Portanto, a afirmação está incorreta, e a alternativa C é a correta, pois descreve exatamente essa relação: a mobilização indígena levou reivindicações ao debate constituinte, e o Estado formalizou os direitos no texto.
5. Por que as outras estão erradas: A) confunde o registro formal com a origem da conquista, ignorando as mobilizações citadas no texto. B) inverte a cronologia, pois o texto diz que as reivindicações foram debatidas durante a Constituinte, e não depois de o direito já estar reconhecido. D) restringe indevidamente a atuação indígena a costumes e línguas, quando o texto também menciona direitos sobre as terras, e afirma que houve disputas em torno da nova Constituição. E) inverte os papéis, pois o texto atribui a formalização ao Estado, e não às organizações indígenas.

💡 Dica: Diferencie a mobilização que levou reivindicações ao debate da formalização dos direitos pelo Estado.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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