A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas sobre suas terras, culturas e formas…

Questão

A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas sobre suas terras, culturas e formas de organização. Nas décadas seguintes, organizações indígenas participaram de debates sobre educação escolar indígena, saúde e demarcação territorial. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, adotada em 1989 e incorporada pelo Brasil em 2002, também estabeleceu que os povos indígenas deveriam ser consultados sobre medidas que os afetassem. Esses avanços não eliminaram conflitos nem garantiram a execução imediata de todas as políticas, mas ampliaram os espaços institucionais de participação indígena. Com base no texto, qual interpretação explica melhor a relação entre o protagonismo indígena e as políticas públicas no Brasil após 1989?

1. A) As políticas públicas passaram a priorizar exclusivamente a integração cultural dos indígenas.
2. B) A atuação indígena ficou restrita a reivindicações sem efeitos institucionais.
3. C) As organizações indígenas ampliaram sua influência na formulação e no acompanhamento das políticas públicas.
4. D) O Estado substituiu as organizações indígenas na definição das políticas públicas.
5. E) O reconhecimento dos direitos eliminou os conflitos sobre as terras indígenas.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Ele afirma que a Constituição de 1988 reconheceu direitos indígenas, que organizações indígenas participaram de debates sobre educação, saúde e demarcação, e que a Convenção 169 da OIT estabeleceu o direito de consulta. Ao final, o texto diz que esses avanços 'ampliaram os espaços institucionais de participação indígena'.
2. Resolva por conta própria. A pergunta pede a interpretação que melhor explica a relação entre protagonismo indígena e políticas públicas após 1989. A ideia central do texto é que os indígenas passaram a ter mais espaço de participação nas instituições, o que significa influência crescente na formulação e no acompanhamento das políticas.
3. A alternativa C expressa exatamente essa ideia: as organizações indígenas ampliaram sua influência na formulação e no acompanhamento das políticas públicas. Ela é coerente com a participação em debates e com a consulta prevista pela Convenção 169.
4. Por que as outras estão erradas. A) está errada porque o texto fala em diversas áreas (educação, saúde, terras), não em integração cultural exclusiva, e a Convenção 169 justamente valoriza a consulta e não a assimilação. B) está errada porque o texto afirma que a atuação indígena teve efeitos institucionais, como a ampliação de espaços de participação. D) está errada porque o texto mostra organizações indígenas participando das definições, não sendo substituídas pelo Estado. E) está errada porque o texto diz expressamente que os avanços não eliminaram os conflitos.
5. Conclusão. O gabarito oficial C está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.

💡 Dica: Considere as principais políticas públicas e suas implicações para os indígenas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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