Os povos indígenas no Brasil frequentemente lutam por suas terras e direitos. Considerando a história da luta…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Os povos indígenas no Brasil frequentemente lutam por suas terras e direitos. Considerando a história da luta indígena, como a Constituição de 1988 impactou essa realidade?
- A) Cancelou todos os direitos indígenas.
- B) Aumentou a exploração das terras indígenas.
- C) Assegurou direitos territoriais aos povos indígenas.
- D) Permitiu a venda de terras indígenas.
- E) Desconsiderou a diversidade cultural indígena.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Lembre que a Constituição Federal de 1988 foi resultado de intensa mobilização social, inclusive da participação de lideranças indígenas na Assembleia Nacional Constituinte, e marcou uma ruptura com a política anterior de tutela e assimilação forçada.
- Os artigos 231 e 232 reconheceram aos povos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, além do direito à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e da capacidade para defender seus direitos em juízo.
- Assim, a alternativa C está correta, pois a Constituição assegurou direitos territoriais e reconheceu a diversidade cultural desses povos, o que representou avanço na luta indígena.
- A alternativa A está errada, pois a Constituição ampliou e não cancelou os direitos indígenas.
- A alternativa B está errada, pois a norma buscou proteger as terras indígenas, e não aumentar sua exploração.
- A alternativa D está errada, pois as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, portanto não podem ser vendidas.
- A alternativa E está errada, pois o texto constitucional reconheceu expressamente a organização social, os costumes, as línguas e as tradições indígenas.
- Concluindo, o gabarito oficial C está coerente com a análise feita, pois é a única alternativa compatível com o avanço de direitos trazido pela Constituição de 1988.
💡 Dica: Analise os principais artigos da Constituição de 1988 relacionados aos direitos indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter imaginado que a Constituição retirou direitos anteriores ou que a mudança normativa teria eliminado garantias. Na prática, o texto constitucional ampliou os direitos indígenas.
O aluno pode ter associado a nova ordem jurídica ao avanço de atividades econômicas sobre a terra, sem considerar que a Constituição buscou proteger essas terras.
Por que engana: Confundir a proteção dos direitos indígenas com a exploração das terras, acreditando que a Constituição não trouxe avanços para esses povos.
Direitos fundamentais para a sobrevivência cultural e social.
O aluno pode ter confundido a posse indígena com propriedade comum, supondo que a terra poderia ser negociada. A Constituição estabelece que essas terras são inalienáveis e indisponíveis.
O aluno pode ter entendido que a Constituição tratou os indígenas de forma homogênea, ignorando suas particularidades. Ocorre que o texto reconheceu expressamente a diversidade cultural.
Raio-X da questão
direitos indígenas
avaliacao
direitos humanos · historia da colonizacao
Revisar os artigos da Constituição de 1988 que tratam dos direitos dos povos indígenas.
Confundir a proteção dos direitos indígenas com a exploração das terras, acreditando que a Constituição não trouxe avanços para esses povos.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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