Depois de quatro dias de ventos fortes, 18 lixeiras do bairro Campo Novo ficaram tombadas ou quebradas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Depois de quatro dias de ventos fortes, 18 lixeiras do bairro Campo Novo ficaram tombadas ou quebradas. Moradores anotaram os locais, os horários em que o lixo se espalhava e os pontos próximos ao ponto de ônibus. Eles perceberam duas necessidades: trocar as lixeiras danificadas logo e criar uma regra para instalar recipientes resistentes em todos os pontos de ônibus do município. Em uma reunião pública, souberam que a Ouvidoria da prefeitura recebe pedidos sobre serviços; o Conselho Municipal de Meio Ambiente reúne representantes da população para estudar problemas e recomendar ações; e a Câmara de Vereadores realiza audiências e debate leis municipais. Analise as necessidades dos moradores e os papéis apresentados. Identifique o plano que usa corretamente os canais de participação e os órgãos municipais.
- A) Registrar a regra na Ouvidoria, discutir a troca na Câmara e pedir o conserto ao Conselho.
- B) Registrar tudo no Conselho, pois ele executa serviços e cria leis municipais.
- C) Registrar a troca na Ouvidoria, discutir os dados no Conselho e defender a regra na audiência da Câmara.
- D) Registrar os consertos na Câmara, votar a regra no Conselho e avisar a Ouvidoria.
- E) Registrar tudo na Câmara, pois ela coordena consertos e recomenda planos municipais.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique as duas necessidades dos moradores: (a) trocar as lixeiras danificadas logo, que é um pedido de serviço; (b) criar uma regra municipal para instalar recipientes resistentes em todos os pontos de ônibus, que é uma proposta de lei ou norma.
- Associe cada necessidade ao órgão adequado conforme os papéis descritos no enunciado. A Ouvidoria recebe pedidos sobre serviços, então a troca urgente das lixeiras deve ser registrada nela.
- O Conselho Municipal de Meio Ambiente reúne representantes da população para estudar problemas e recomendar ações. Logo, os dados coletados (locais, horários e pontos próximos ao ponto de ônibus) devem ser levados ao Conselho para estudo e recomendação.
- A Câmara de Vereadores realiza audiências e debate leis municipais. Como a regra para instalar recipientes em todos os pontos de ônibus é uma norma de alcance municipal, a defesa dela deve ser feita na audiência da Câmara.
- Conclusão: a alternativa C é a única que associa corretamente cada necessidade ao canal certo (Ouvidoria para o serviço, Conselho para o estudo, Câmara para a lei).
- Por que as outras estão erradas: A) coloca a regra na Ouvidoria, que não cria normas, e pede o conserto ao Conselho, que não executa serviços. B) atribui ao Conselho a execução de serviços e a criação de leis, funções que não são dele. D) coloca consertos na Câmara e faz o Conselho votar regras, quando votar leis é papel da Câmara. E) atribui à Câmara a coordenação de consertos, que não é sua atribuição.
💡 Dica: Relacione as necessidades dos moradores com as funções dos órgãos municipais descritos.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a Ouvidoria pode criar regras e que o Conselho executa serviços como o conserto, trocando as funções dos órgãos.
O aluno supõe que o Conselho Municipal de Meio Ambiente executa serviços e cria leis, quando ele apenas estuda problemas e recomenda ações.
A Ouvidoria encaminha pedidos de serviço, o Conselho analisa propostas da população e a Câmara debate regras que podem virar leis.
O aluno confunde a Câmara com um órgão executor de consertos e atribui ao Conselho o poder de votar leis, quando a votação de leis cabe à Câmara.
O aluno acha que a Câmara coordena serviços de conserto e recomenda planos, funções que pertencem a outros órgãos; ela apenas debate e vota leis.
Raio-X da questão
participação social e órgãos municipais
diagnostico
funções dos órgãos municipais · participação social cidadã
Estude os canais de participação social e as funções dos órgãos municipais.
Confundir as funções dos órgãos municipais e os canais de participação social, levando a escolhas incorretas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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