Por que uma obra demora a acontecer em um bairro? No Jardim do Sol, a rua principal tem buracos e falta uma…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Por que uma obra demora a acontecer em um bairro? No Jardim do Sol, a rua principal tem buracos e falta uma faixa de pedestres perto do posto de saúde. Um aviso da Prefeitura explicou que, neste ano, há dinheiro para fazer apenas uma das melhorias: tapar os buracos, construir a faixa ou reformar a pequena praça. No mesmo aviso, foi dito que a Secretaria Municipal responsável vai receber sugestões por escrito e que haverá uma reunião do Conselho Municipal do bairro, com representantes do governo e dos moradores, para ouvir as necessidades e acompanhar o que for combinado. Já na Câmara de Vereadores, a pauta da semana seria a discussão de uma regra nova sobre nomes de ruas. Os moradores querem participar para que a melhoria escolhida seja a mais urgente para a comunidade. Analise a situação do Jardim do Sol e identifique a ação que melhor usa um canal de participação social para influenciar a decisão da Prefeitura sobre qual melhoria será feita primeiro.
- A) Levar a proposta ao governo estadual para incluir a obra no orçamento do município
- B) Levar a proposta diretamente ao prefeito e esperar que ele decida sozinho
- C) Levar a proposta à Câmara de Vereadores para que a Câmara execute a obra no bairro
- D) Levar a proposta ao Conselho Municipal e participar da reunião aberta aos moradores
- E) Levar a proposta ao cartório para registrar a mudança como lei imediatamente
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado diz que há dinheiro para apenas uma melhoria (tapar buracos, construir a faixa ou reformar a praça) e que os moradores querem influenciar qual será feita primeiro.
- Procuramos o canal de participação social que permita à comunidade opinar e acompanhar a decisão da Prefeitura. O aviso informa que existe um Conselho Municipal do bairro, com representantes do governo e dos moradores, para ouvir necessidades e acompanhar o que for combinado.
- Levar a proposta ao Conselho Municipal e participar da reunião é a ação que usa diretamente esse canal, pois permite apresentar a urgência da melhoria e discutir a prioridade com o governo e os moradores.
- Por que as outras estão erradas:
- A) O governo estadual não é o responsável por decidir a obra municipal no bairro, e isso não é um canal de participação local.
- B) Esperar que o prefeito decida sozinho dispensa a participação social, que é justamente o objetivo do enunciado.
- C) A Câmara de Vereadores legisla e fiscaliza, mas não executa obras, e a pauta citada sobre nomes de ruas não trata do tema.
- E) O cartório registra documentos, não altera prioridades de obras, e nenhuma mudança de lei é feita dessa forma.
- Conclusão: a alternativa D é a única que combina proposta, canal participativo existente e influência direta sobre a decisão.
💡 Dica: Identifique qual ação representa participação social na decisão pública.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a decisão sobre obras municipais depende do governo estadual, confundindo as esferas de governo e o papel do orçamento local.
O aluno entende que basta levar a demanda ao chefe do Executivo e aguardar, sem perceber que a participação social exige um canal coletivo de diálogo e acompanhamento.
O aluno confunde as funções do Legislativo com as do Executivo, achando que a Câmara de Vereadores executa obras diretamente, quando ela apenas legisla e fiscaliza.
O conselho é um canal de participação em que moradores dialogam com a Prefeitura e acompanham decisões e ações no bairro.
O aluno acredita que registrar a proposta em cartório gera mudança imediata de lei ou de prioridade, desconhecendo que o cartório apenas registra documentos e que leis passam por processo legislativo próprio.
Raio-X da questão
participação social decisão pública
diagnostico
participação social comunitária · funções do governo municipal
Estude formas de participação social e canais de comunicação com o governo local.
Confundir participação social com ações individuais ou não relacionadas à decisão pública.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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