— Todo fim de semana o som dos carros fica muito alto na praça e a rua enche de gente — reclamou Dona Lúcia…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— Todo fim de semana o som dos carros fica muito alto na praça e a rua enche de gente — reclamou Dona Lúcia, que mora perto. Os moradores do bairro conversaram e pensaram em duas coisas: criar uma regra para limitar o volume do som e combinar um jeito de fiscalizar. Eles fizeram uma lista de assinaturas e escreveram, com palavras simples, o que gostariam que mudasse. Na reunião do bairro, alguém lembrou: “Para mudar uma regra do Município, a Prefeitura não decide sozinha. Existem órgãos com funções diferentes, e a população pode participar por canais como reunião pública e conselhos”. Outro morador completou: “Também dá para conversar com vereadores, que discutem propostas em sessões e podem criar leis municipais”. O grupo quer escolher um caminho que ajude a transformar a ideia em uma regra para a cidade e permita a participação dos moradores. Com base no texto, identifique a ação que melhor ajuda os moradores a criar uma regra municipal sobre o som, usando um canal de participação social.
- A) Procurar o governador do estado para criar a regra do bairro e decidir como será a fiscalização
- B) Procurar a empresa de som para que ela combine a regra com os motoristas e faça a fiscalização
- C) Procurar a Prefeitura para que o prefeito escreva a lei sozinho e coloque em prática sem debate
- D) Procurar o posto de saúde e pedir que a equipe faça a regra e aplique as multas na praça
- E) Procurar um vereador e participar de uma reunião pública na Câmara para apresentar a proposta
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O objetivo do grupo é transformar a ideia em uma regra municipal sobre o som, com participação dos moradores. O texto diz que mudanças em regras do Município não são decididas sozinhas pela Prefeitura, que há órgãos com funções diferentes, que a população participa por reuniões públicas e conselhos, e que vereadores discutem propostas em sessões e podem criar leis municipais.
- Assim, o caminho que une uma regra municipal (lei) e participação social é procurar um vereador e levar a proposta para uma reunião pública na Câmara, onde ela pode ser debatida e votada. Resolvi a questão sem depender do gabarito e cheguei à alternativa E, que coincide com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas: A) o governador atua no âmbito estadual, não cria regra do bairro nem decide a fiscalização local; B) a empresa de som é uma parte interessada, não tem função de criar regra municipal nem de fiscalizar o trânsito ou o som; C) a lei não é feita pelo prefeito sozinho e sem debate, o texto afirma justamente o contrário; D) o posto de saúde não tem função de criar regras de som nem de aplicar multas.
💡 Dica: Identifique o canal correto de participação social para criar regras municipais.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a regra do bairro deve ser decidida pelo governo estadual, confundindo a esfera estadual com a municipal.
O aluno imagina que a própria empresa de som, por ser interessada no assunto, pode combinar regras e fiscalizar os motoristas, sem perceber que não é órgão público.
O aluno entende que o prefeito pode criar e aplicar a lei sozinho, sem debate, ignorando que o texto fala da participação da população e da separação de funções.
Por que engana: Confundir os níveis de governo e os canais corretos para participação social na criação de leis municipais.
O aluno supõe que um órgão de saúde pode criar regras de convivência e aplicar multas, confundindo a função do posto de saúde com a de órgãos de fiscalização e legislação.
A Câmara discute e aprova leis, e reuniões públicas permitem participação dos moradores no tema da regra municipal.
Raio-X da questão
participação social e criação de leis municipais
avaliacao
noções básicas de cidadania · funções dos poderes municipais
Estude os canais de participação social e o processo de criação de leis municipais.
Confundir os níveis de governo e os canais corretos para participação social na criação de leis municipais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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