— A faixa perto da praça não tem rampa, e meu avô usa cadeira de rodas — disse Caio durante uma reunião no…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— A faixa perto da praça não tem rampa, e meu avô usa cadeira de rodas — disse Caio durante uma reunião no bairro. Os moradores anotaram outros problemas: buracos nas calçadas e falta de sinal para travessia. Uma representante explicou que o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúne cidadãos e servidores para discutir prioridades e acompanhar ações da cidade. Também informou que a Prefeitura organiza os serviços e as obras, enquanto a Câmara de Vereadores analisa e vota regras e recursos para o Município. Ao final, o grupo decidiu transformar as observações em uma proposta para melhorar o caminho até a praça. Avalie as propostas para o grupo e identifique a que respeita as funções da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e do conselho municipal.
- A) Levar a proposta aos vereadores, pedir que eles façam a obra e dispensar o acompanhamento do conselho.
- B) Levar a proposta aos moradores, pedir que eles votem as leis e realizar a obra sem a Prefeitura.
- C) Levar a proposta à Prefeitura, pedir que ela aprove as leis e substituir a reunião do conselho.
- D) Levar a proposta ao conselho, pedir que ele construa as rampas e deixar os vereadores fora do debate.
- E) Levar a proposta ao conselho, pedir debate de recursos aos vereadores e acompanhar a obra da Prefeitura.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O texto descreve três papéis distintos. O conselho municipal reúne cidadãos e servidores para discutir prioridades e acompanhar ações da cidade. A Prefeitura organiza e executa serviços e obras. A Câmara de Vereadores analisa e vota regras e recursos.
- Cada alternativa deve ser checada quanto à atribuição de cada órgão. Uma proposta correta encaminha cada demanda ao órgão que tem a função correspondente.
- A alternativa E leva a proposta ao conselho, que discute prioridades e acompanha ações, pede debate de recursos aos vereadores, que analisam e votam recursos, e acompanha a obra realizada pela Prefeitura, que organiza as obras. Cada órgão recebe a tarefa que lhe cabe, então ela respeita as funções descritas.
- Por que as demais estão erradas: A) atribui aos vereadores a execução da obra, que é função da Prefeitura, e dispensa o conselho, que deveria acompanhar as ações. B) pede que moradores votem leis, o que cabe à Câmara, e retira da Prefeitura a execução da obra. C) pede à Prefeitura que aprove leis, função da Câmara, e substitui o conselho, que tem papel de acompanhamento. D) pede ao conselho que construa rampas, tarefa de execução da Prefeitura, e exclui os vereadores do debate de recursos, que lhes cabe.
- Conclusão: a alternativa correta é a E, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise as funções de cada órgão para identificar a proposta correta.
Alternativa por alternativa
O aluno acha que os vereadores executam obras e que o conselho pode ser dispensado, confundindo a função de votar leis e recursos com a de executar serviços.
O aluno imagina que a população vota leis diretamente e pode construir obras sem a Prefeitura, ignorando que essas funções são de órgãos específicos.
O aluno acredita que a Prefeitura aprova leis e que o conselho pode ser substituído por uma reunião, confundindo o Executivo com o Legislativo.
O aluno pensa que o conselho constrói obras e que os vereadores não participam de decisões sobre recursos, confundindo o papel de acompanhamento do conselho com o de execução.
A proposta usa o conselho como canal de participação, reconhece a Câmara no debate de recursos e atribui a obra à Prefeitura.
Raio-X da questão
funções dos órgãos públicos
diagnostico
funções dos poderes municipais · direitos das pessoas com deficiência
Estude as atribuições da Prefeitura, Câmara e conselhos municipais.
Confundir as funções da Prefeitura, Câmara e conselhos municipais ao avaliar propostas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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