Questões BNCC EF04GE03

Qual é a importância dos canais de participação social na gestão municipal?

Qual é o papel dos Conselhos Municipais na gestão do município?

Identifique a função principal da Câmara de Vereadores no município.

Depois de quatro dias de ventos fortes, 18 lixeiras do bairro Campo Novo ficaram tombadas ou quebradas. Moradores anotaram os locais, os horários em que o lixo se espalhava e os pontos próximos ao ponto de ônibus. Eles perceberam duas necessidades: trocar as lixeiras danificadas logo e criar uma regra para instalar recipientes resistentes em todos os pontos de ônibus do município. Em uma reunião pública, souberam que a Ouvidoria da prefeitura recebe pedidos sobre serviços; o Conselho Municipal de Meio Ambiente reúne representantes da população para estudar problemas e recomendar ações; e a Câmara de Vereadores realiza audiências e debate leis municipais.

Analise as necessidades dos moradores e os papéis apresentados. Identifique o plano que usa corretamente os canais de participação e os órgãos municipais.

— A faixa perto da praça não tem rampa, e meu avô usa cadeira de rodas — disse Caio durante uma reunião no bairro. Os moradores anotaram outros problemas: buracos nas calçadas e falta de sinal para travessia. Uma representante explicou que o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúne cidadãos e servidores para discutir prioridades e acompanhar ações da cidade. Também informou que a Prefeitura organiza os serviços e as obras, enquanto a Câmara de Vereadores analisa e vota regras e recursos para o Município. Ao final, o grupo decidiu transformar as observações em uma proposta para melhorar o caminho até a praça.

Avalie as propostas para o grupo e identifique a que respeita as funções da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e do conselho municipal.

— A linha de ônibus passa longe da feira e muitas pessoas idosas precisam caminhar até o ponto — disse Joana na reunião do bairro. Outros moradores concordaram e fizeram um abaixo-assinado pedindo a mudança do trajeto.

No município, a Secretaria de Transportes organiza os contratos e os percursos dos ônibus. Já o Conselho Municipal de Mobilidade reúne representantes de moradores, trabalhadores do transporte e servidores da prefeitura para discutir problemas e propostas da cidade. Na próxima reunião, os conselheiros vão ouvir sugestões da população antes de enviar suas recomendações ao governo municipal.

Analise as informações e identifique o encaminhamento que une a participação dos moradores à ação do órgão municipal responsável pelo transporte.

Por que uma obra demora a acontecer em um bairro? No Jardim do Sol, a rua principal tem buracos e falta uma faixa de pedestres perto do posto de saúde. Um aviso da Prefeitura explicou que, neste ano, há dinheiro para fazer apenas uma das melhorias: tapar os buracos, construir a faixa ou reformar a pequena praça.

No mesmo aviso, foi dito que a Secretaria Municipal responsável vai receber sugestões por escrito e que haverá uma reunião do Conselho Municipal do bairro, com representantes do governo e dos moradores, para ouvir as necessidades e acompanhar o que for combinado. Já na Câmara de Vereadores, a pauta da semana seria a discussão de uma regra nova sobre nomes de ruas.

Os moradores querem participar para que a melhoria escolhida seja a mais urgente para a comunidade.

Analise a situação do Jardim do Sol e identifique a ação que melhor usa um canal de participação social para influenciar a decisão da Prefeitura sobre qual melhoria será feita primeiro.

— Todo fim de semana o som dos carros fica muito alto na praça e a rua enche de gente — reclamou Dona Lúcia, que mora perto.

Os moradores do bairro conversaram e pensaram em duas coisas: criar uma regra para limitar o volume do som e combinar um jeito de fiscalizar. Eles fizeram uma lista de assinaturas e escreveram, com palavras simples, o que gostariam que mudasse.

Na reunião do bairro, alguém lembrou: “Para mudar uma regra do Município, a Prefeitura não decide sozinha. Existem órgãos com funções diferentes, e a população pode participar por canais como reunião pública e conselhos”. Outro morador completou: “Também dá para conversar com vereadores, que discutem propostas em sessões e podem criar leis municipais”.

O grupo quer escolher um caminho que ajude a transformar a ideia em uma regra para a cidade e permita a participação dos moradores.

Com base no texto, identifique a ação que melhor ajuda os moradores a criar uma regra municipal sobre o som, usando um canal de participação social.