— A vaga no abrigo não pode depender do passaporte — afirmou a coordenadora do centro municipal de…

Questão

— A vaga no abrigo não pode depender do passaporte — afirmou a coordenadora do centro municipal de acolhimento. Após reclamações de famílias estrangeiras que aguardavam mais tempo, a equipe modificou o atendimento: a ordem de chegada e a urgência médica passaram a ser os únicos critérios para todas as pessoas, com apoio de intérpretes quando necessário. Um voluntário sugeriu reservar os últimos leitos apenas para nacionais, mas a proposta foi recusada. Em um podcast estudantil sobre o pós-guerra, o caso foi relacionado aos compromissos internacionais formulados em 1948 para impedir que a origem de uma pessoa definisse o acesso à proteção. Interprete a situação descrita e identifique o princípio dos direitos humanos mais diretamente concretizado pela decisão do centro de acolhimento.

1. A) A afirmação da punição coletiva, que responsabiliza grupos pela nacionalidade.
2. B) A afirmação do mérito individual, que condiciona a proteção à produtividade econômica.
3. C) A afirmação da caridade privada, que substitui deveres públicos por doações voluntárias.
4. D) A afirmação da soberania nacional, que autoriza priorizar cidadãos do próprio país.
5. E) A afirmação da igualdade de direitos, que impede diferenciar o atendimento pela origem nacional.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o caso com atenção. O centro de acolhimento decidiu que a vaga no abrigo não depende do passaporte, adotou como critérios apenas a ordem de chegada e a urgência médica, valendo para todas as pessoas, e ainda oferece intérpretes quando necessário. A proposta de reservar os últimos leitos só para nacionais foi recusada.
2. Identifique o problema central. Trata-se de impedir que a nacionalidade ou a origem de uma pessoa determine o acesso a um serviço de proteção. O podcast faz essa ligação com os compromissos de 1948, que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo 2 proíbe distinções de qualquer tipo, inclusive de origem nacional.
3. Conclua o princípio. A decisão concretiza a igualdade de direitos: todas as pessoas são tratadas com os mesmos critérios, e a diferenciação pela origem é vedada. Por isso a alternativa E é a correta, e coincide com o gabarito oficial.
4. Verifique as demais. A alternativa A está errada porque não há punição de grupo no caso, e sim o contrário, a proteção estendida a todos. A alternativa B está errada porque nenhum critério de produtividade econômica é mencionado. A alternativa C está errada porque o atendimento é uma decisão de um centro municipal, o que é dever público, não caridade privada. A alternativa D está errada porque a soberania nacional não foi invocada: a decisão recusou justamente a priorização de nacionais.

💡 Dica: Analise o texto e relacione com os princípios dos direitos humanos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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