Em dezembro de 1948, jornais brasileiros noticiaram que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma…

Questão

Em dezembro de 1948, jornais brasileiros noticiaram que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma declaração afirmando que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. O texto foi aceito por 48 países, sem votos contrários, embora oito delegações tenham se abstido. Naquele mesmo período, o novo governo da União Sul-Africana passou a organizar uma política de apartheid, que classificava a população por critérios raciais e previa a separação de espaços e direitos. A adesão internacional à declaração ocorreu, portanto, em um cenário no qual práticas estatais de discriminação permaneciam em expansão. Interprete a relação entre os acontecimentos descritos e identifique a conclusão histórica que melhor explica os limites da efetivação dos direitos humanos naquele contexto.

1. A) Evidencia que a igualdade jurídica já havia eliminado discriminações nas sociedades pós-guerra.
2. B) Evidencia que o apartheid resultava da aplicação internacional do princípio da fraternidade.
3. C) Evidencia que a declaração autorizava governos a separar cidadãos conforme sua origem racial.
4. D) Evidencia que a abstenção diplomática anulava automaticamente os direitos previstos na declaração.
5. E) Evidencia que a aprovação de princípios universais não impedia práticas estatais de desigualdade racial.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve dois fatos simultâneos em dezembro de 1948. De um lado, a Assembleia Geral da ONU aprova a Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmando que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, com 48 votos favoráveis e nenhum contrário. De outro, a África do Sul passa a organizar o apartheid, sistema que classifica a população por critérios raciais e separa espaços e direitos.
2. A questão pede a conclusão que explica os limites da efetivação dos direitos humanos naquele contexto. A relação entre os fatos é de contraste: um princípio universal é proclamado enquanto práticas estatais de discriminação continuam a se expandir. Logo, a declaração, por si só, não impedia que Estados aplicassem políticas racialmente discriminatórias.
3. A alternativa E traduz essa leitura: a aprovação de princípios universais não impedia práticas estatais de desigualdade racial. Ela é a correta.
4. As demais alternativas estão erradas. A afirma que a igualdade jurídica já havia eliminado discriminações, o que o texto contradiz ao falar em expansão do apartheid. B associa apartheid à fraternidade, quando o próprio apartheid é a negação da igualdade. C inverte o conteúdo da declaração, que afirma a igualdade e não autoriza separação racial. D atribui às abstenções um efeito jurídico automático de anular direitos, algo que o texto não sustenta.
5. O gabarito oficial E coincide com a resolução feita de forma independente.

💡 Dica: Analise o contexto histórico e relacione os fatos para compreender os limites dos direitos humanos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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