Por que uma mancha de óleo no mar vira assunto entre dois países? Em uma semana de ressaca, pescadores de um…

Questão

Por que uma mancha de óleo no mar vira assunto entre dois países? Em uma semana de ressaca, pescadores de um balneário do sul do Brasil relataram cheiro forte e placas de óleo chegando à faixa de areia. A mancha se espalhou por cerca de 120 km de costa e, empurrada por correntes, atingiu também áreas próximas à fronteira com o Uruguai. A apuração indicou que um navio-tanque, com bandeira estrangeira, havia navegado a aproximadamente 40 milhas náuticas da costa — dentro da Zona Econômica Exclusiva brasileira — e pode ter descartado resíduos de forma irregular. Autoridades federais coletaram amostras, iniciaram a autuação e acionaram planos de resposta. Paralelamente, o Uruguai solicitou compartilhamento de dados e cobrou medidas para evitar novos episódios em rotas internacionais de navegação. Com base no texto, identifique o encaminhamento mais coerente com as competências de regulação, controle e fiscalização ambiental em diferentes escalas para responder ao derramamento de óleo.

1. A) Transferir a aplicação de multas ao organismo internacional de navegação, por se tratar de rota entre países
2. B) Delegar licenciamento e punições ao governo municipal afetado, por ser o nível mais próximo da população atingida
3. C) Resolver o conflito apenas por acordo voluntário entre empresas e seguradoras, sem atuação de órgãos públicos
4. D) Articular autuação por órgão federal e cooperação por acordos marítimos internacionais para troca de dados e prevenção
5. E) Encaminhar o caso diretamente a uma corte internacional, dispensando apuração e autuação pelo Estado costeiro

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central do texto. Um navio estrangeiro possivelmente descartou resíduos de óleo dentro da Zona Econômica Exclusiva brasileira, e a mancha atingiu o litoral do Brasil e áreas perto da fronteira com o Uruguai. Há, portanto, uma dimensão nacional (dentro da ZEE brasileira) e uma dimensão internacional (navio de bandeira estrangeira, país vizinho cobrando dados e medidas).
2. Analise as competências em diferentes escalas. O texto mostra a União agindo por meio de autoridades federais, que coletaram amostras, iniciaram a autuação e acionaram planos de resposta. Ao mesmo tempo, o Uruguai pede compartilhamento de dados e medidas para evitar novos episódios em rotas internacionais. Isso indica que a fiscalização é federal e que a prevenção em rotas internacionais exige cooperação entre Estados, por meio de acordos marítimos.
3. Avalie cada alternativa.
4. A) Errada: o organismo internacional não é apresentado como responsável por aplicar multas; a fiscalização sobre a ZEE é do Estado costeiro.
5. B) Errada: o município não tem competência para punir um navio estrangeiro em área da ZEE, que é de atribuição federal, e o texto não menciona essa delegação.
6. C) Errada: exclui a atuação de órgãos públicos, mas o texto mostra autoridades federais atuando, o que é incompatível com o caso.
7. D) Correta: une a autuação federal (fiscalização dentro da ZEE) com a cooperação internacional (troca de dados e prevenção), que é exatamente o que o texto descreve.
8. E) Errada: dispensa a apuração e a autuação pelo Estado costeiro, mas o Estado costeiro tem a competência de fiscalizar sua ZEE, e recorrer a uma corte internacional não substitui essa atuação.
9. Conclusão. A resposta mais coerente combina atuação federal de fiscalização e autuação com cooperação internacional para troca de dados e prevenção, sendo o gabarito D coerente com a análise feita.

💡 Dica: Analise o papel dos diferentes níveis de governo e acordos internacionais na gestão ambiental.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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