De quem é a responsabilidade quando um rio “traz” o problema de fora? Em duas cidades separadas por uma ponte…

Questão

De quem é a responsabilidade quando um rio “traz” o problema de fora? Em duas cidades separadas por uma ponte na fronteira sul do Brasil, moradores registraram, por três semanas, mortandade de peixes e água com espuma após chuvas intensas. Um laudo contratado pela associação de pescadores apontou concentração elevada de um herbicida acima do padrão brasileiro para água doce. Técnicos locais observaram que, a montante, o rio atravessa áreas agrícolas dos dois lados da fronteira, com regras de uso de defensivos diferentes. A secretaria municipal informou que intensificou a coleta de amostras e aplicou medidas preventivas em captações de água no lado brasileiro, mas a origem do contaminante não ficou restrita ao território do município. O caso reacendeu o debate sobre como transformar dados de monitoramento em responsabilização e prevenção quando o impacto ultrapassa limites nacionais. Com base no texto, identifique a providência institucional mais coerente para enfrentar a contaminação descrita, considerando competências legais de fiscalização ambiental e a necessidade de cooperação entre países.

1. A) Acionar uma agência da ONU para impor sanções imediatas ao país vizinho, substituindo a atuação dos órgãos nacionais.
2. B) Acionar organizações não governamentais para negociar compensações diretas, dispensando procedimentos formais de fiscalização.
3. C) Acionar a prefeitura para multar diretamente produtores estrangeiros, pois o dano ocorreu no trecho brasileiro do rio.
4. D) Acionar apenas o órgão ambiental estadual para interditar lavouras no outro país, já que o laudo confirma o herbicida.
5. E) Acionar o órgão federal competente para articular mecanismo bilateral de gestão de águas, com apuração e medidas conjuntas.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central. O texto descreve contaminação de um rio fronteiriço por herbicida acima do padrão para água doce, com origem a montante em áreas agrícolas dos dois lados da fronteira e regras diferentes de uso de defensivos. Ou seja, a causa não está restrita ao município e envolve outro país.
2. Verifique a competência. A fiscalização de defensivos e a gestão de águas de rios que atravessam fronteiras não cabem apenas à prefeitura. Tratados e ações conjuntas com o país vizinho são atribuição da União, por meio de órgão federal, que pode articular mecanismos bilaterais de gestão de águas, apuração e medidas conjuntas.
3. Analise as demais alternativas.
4. A) Está errada porque agências da ONU não impõem sanções a países e não substituem os órgãos nacionais.
5. B) Está errada porque compensações negociadas com ONGs dispensariam a fiscalização formal, o que enfraquece a responsabilização e a prevenção.
6. C) Está errada porque a prefeitura não tem competência para multar produtores estrangeiros, e a origem do dano ultrapassa o trecho municipal.
7. D) Está errada porque o órgão estadual não pode interditar lavouras em outro país, e o laudo, por si só, não resolve a responsabilização internacional.
8. Conclusão. A alternativa E é a mais coerente com competências legais de fiscalização ambiental e com a necessidade de cooperação entre países, pois une apuração e medidas conjuntas em um mecanismo bilateral. O gabarito oficial E coincide com a resolução.

💡 Dica: Analise o texto e relacione a responsabilidade institucional com a cooperação internacional.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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