— “O peixe está raro e o que aparece ninguém quer comprar”, relata um pescador de uma cidade brasileira na…

Questão

— “O peixe está raro e o que aparece ninguém quer comprar”, relata um pescador de uma cidade brasileira na faixa de fronteira. Após denúncias, um laboratório da rede pública analisou amostras de água e de peixes do rio que abastece a região e encontrou concentrações de mercúrio acima do valor recomendado para consumo humano. O relatório também aponta que, no período de maior contaminação, houve intensificação do garimpo a montante, com frentes de extração tanto no lado brasileiro quanto no país vizinho. Na audiência pública, moradores pediram “fiscalização e punição”, mas surgiram dúvidas: a prefeitura pode agir fora do território nacional? Quem teria competência para coordenar uma resposta que inclua controle ambiental, monitoramento do rio e cobrança de medidas no país vizinho, considerando que o Brasil é parte de acordos internacionais sobre poluentes? Com base no texto, identifique a medida mais compatível com as competências legais de fiscalização ambiental e com a cooperação internacional necessária para enfrentar a contaminação descrita.

1. A) Articular a prefeitura para multar garimpos no país vizinho e interditar o trecho internacional do rio por decreto municipal.
2. B) Articular órgãos federais e diplomacia para acionar compromissos internacionais e cooperar com o país vizinho no controle do mercúrio.
3. C) Articular o órgão ambiental estadual para aplicar sanções diretamente no país vizinho, sem acionar instâncias federais e acordos.
4. D) Articular o comitê de bacia local para resolver apenas com campanhas educativas, dispensando fiscalização e cooperação externa.
5. E) Articular uma ONG internacional para impor embargo às exportações do país vizinho como forma de fiscalização ambiental efetiva.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto descreve contaminação por mercúrio em um rio que atravessa a faixa de fronteira, com garimpo nos dois lados da fronteira. Problemas assim são transfronteiriços, por isso exigem atuação coordenada entre o governo federal, que representa o Brasil em acordos internacionais, e o país vizinho. Passo 2: A pergunta do enunciado pede a medida compatível com as competências legais de fiscalização ambiental e com a cooperação internacional. A prefeitura tem competência local, mas não pode agir fora do território nacional, e a relação com outro país é atribuição da União, por meio da diplomacia. Passo 3: A alternativa B atende a esses dois requisitos. Ela articula órgãos federais e a diplomacia, aciona os compromissos internacionais que o Brasil assumiu sobre poluentes e prevê cooperação com o país vizinho no controle do mercúrio. Passo 4: A alternativa A está errada, pois um decreto municipal não tem validade fora do território brasileiro e a prefeitura não pode multar garimpos em outro país. Passo 5: A alternativa C está errada, pois o órgão estadual não pode aplicar sanções no território estrangeiro e a exclusão das instâncias federais e dos acordos contraria a própria necessidade de cooperação internacional. Passo 6: A alternativa D está errada, pois campanhas educativas isoladas não bastam para conter uma contaminação já medida acima do limite, e a dispensa de fiscalização e de cooperação externa vai contra as competências descritas. Passo 7: A alternativa E está errada, pois uma ONG não tem poder para impor embargo às exportações de um país soberano, e a fiscalização ambiental cabe ao Estado, não a entidades privadas. Passo 8: Conclusão: a resposta correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise as competências legais e a cooperação internacional para controle ambiental.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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