— A água ficou esverdeada e o cheiro piorou depois da chuva forte, relatou um barqueiro ao chegar ao porto de…

Questão

— A água ficou esverdeada e o cheiro piorou depois da chuva forte, relatou um barqueiro ao chegar ao porto de uma cidade brasileira na fronteira. No mesmo dia, a estação de monitoramento registrou aumento súbito de turbidez e presença de solventes acima do limite local de potabilidade. A prefeitura recebeu mensagens informando que, no país vizinho, um caminhão que transportava produto químico tombou perto de um afluente que deságua no rio compartilhado. Associações de pescadores pediram “punição imediata” e sugeriram bloquear a ponte internacional. Na reunião de emergência, surgiram propostas: acionar diretamente a ONU, aplicar multa municipal à empresa estrangeira, ou solicitar que o governo federal ative o mecanismo de cooperação previsto no acordo bilateral de gestão do rio, que prevê comunicação entre países e amostragem conjunta em episódios de contaminação. Com base no texto, elabore o encaminhamento institucional mais adequado para enfrentar o episódio, articulando acordo internacional e competências legais de fiscalização ambiental.

1. A) Acionar apenas o comitê de bacia local para resolver o conflito, pois acordos entre países não se aplicam a acidentes
2. B) Acionar um tribunal internacional para punir o país vizinho de imediato, evitando qualquer procedimento administrativo no Brasil
3. C) Acionar a ONU para conduzir a investigação e aplicar a multa internacional, dispensando órgãos ambientais brasileiros
4. D) Acionar órgãos federais e a chancelaria para aplicar medidas no Brasil e ativar a cooperação prevista no acordo do rio
5. E) Acionar a prefeitura para multar a empresa estrangeira e bloquear a ponte até o país vizinho reconhecer a culpa

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central. Há um episódio de contaminação transfronteiriça de um rio compartilhado, com origem em outro país, e o encaminhamento precisa articular o acordo bilateral com as competências brasileiras de fiscalização ambiental.
2. Analise o texto. Ele informa que o acordo bilateral de gestão do rio prevê comunicação entre países e amostragem conjunta em episódios de contaminação. Esse é o instrumento jurídico adequado para tratar um dano que atravessa fronteiras. Além disso, a estação de monitoramento detectou solventes acima do limite de potabilidade, o que exige atuação de órgãos federais e da chancelaria, que conduzem as relações com o país vizinho.
3. Chegue à conclusão. A alternativa D reúne as duas dimensões exigidas: acionar órgãos federais e a chancelaria para aplicar medidas dentro do Brasil e ativar o mecanismo de cooperação do acordo do rio. Isso respeita a competência legal de fiscalização ambiental e a via diplomática prevista no tratado.
4. Por que as outras estão erradas. A alternativa A é insuficiente, pois o comitê de bacia local não tem poder para tratar de um acidente que envolve outro país e um acordo internacional. A alternativa B é inadequada, pois um tribunal internacional não atua de imediato nem dispensa procedimentos administrativos brasileiros. A alternativa C está errada, pois a ONU não aplica multas e dispensar os órgãos ambientais brasileiros afasta a fiscalização nacional. A alternativa E também está errada, pois o município não tem competência para multar empresa estrangeira nem para bloquear uma ponte internacional, e a responsabilização não depende do reconhecimento de culpa pelo outro país.
5. Gabarito oficial: D, que coincide com a resolução feita de forma independente.

💡 Dica: Analise as competências legais e o acordo internacional para propor a ação correta.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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