Por que um caminho que sempre foi público passa a ser tratado como “proibido”? Em uma cidade litorânea…

Questão

Por que um caminho que sempre foi público passa a ser tratado como “proibido”? Em uma cidade litorânea, moradores relatam que, após a construção de um conjunto de condomínios sobre as dunas, o acesso mais curto à praia recebeu guarita e cancelas. A administração do condomínio afirma que o controle evita furtos, mantém a limpeza e “organiza” o fluxo de visitantes. Pescadores, porém, dizem que a passagem era usada havia décadas para chegar ao mar e que agora precisam dar uma volta longa, muitas vezes impedidos por seguranças. A prefeitura informa que a faixa de areia é bem público e que a via deveria permanecer aberta, mas uma decisão judicial provisória autorizou o fechamento até a conclusão de perícias. Com o tempo, turistas deixam de tentar entrar e a área passa a ser percebida como “praia do condomínio”. Interprete o texto e identifique a leitura filosófica que melhor explica a formação dessa territorialidade como resultado da apropriação de um espaço comum por um agente social.

1. A) A visão de Aristóteles, ao naturalizar a divisão do espaço conforme superioridade de alguns, legitimando a exclusão de outros grupos
2. B) A crítica de Rousseau, ao apontar a cerca como marco de uma posse que produz desigualdade e disputa por reconhecimento
3. C) A proposta de Kant, ao exigir hospitalidade universal e livre circulação, tornando ilegítima qualquer delimitação territorial local
4. D) A tese de Locke, ao considerar legítima a posse privada sempre que houver investimento e trabalho na manutenção do espaço
5. E) A defesa de Hobbes, ao justificar o fechamento como medida necessária para garantir paz, ordem e segurança sob autoridade

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um caminho público que passa a ser controlado por um agente privado (o condomínio) por meio de guarita, cancelas e seguranças, enquanto a prefeitura defende que a faixa de areia é bem público. O foco é a transformação de um espaço comum em território de posse exclusiva. Passo 2: Resolvi a questão sem consultar o gabarito. A leitura que melhor explica essa formação é a de Rousseau, no Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, em que a passagem do comum ao apropriado começa quando alguém cerca um terreno e diz 'isto é meu', o que gera desigualdade, disputa e a necessidade de reconhecimento social. Passo 3: A alternativa B corresponde exatamente a esse esquema: a cerca como marco da posse, a desigualdade produzida pela apropriação e a disputa, que aparece no texto como conflito entre condomínio, pescadores, prefeitura e Justiça. Passo 4: A alternativa A está errada porque Aristóteles naturaliza hierarquias entre pessoas, enquanto o texto trata de apropriação de um bem comum, não de superioridade natural. Passo 5: A alternativa C está errada porque Kant defende hospitalidade universal e livre circulação, o que se opõe ao fechamento, mas a questão pede a leitura que explica a formação da territorialidade, e não a crítica normativa ao fechamento. Passo 6: A alternativa D está errada porque Locke legitima a propriedade pelo trabalho, argumento que o condomínio tenta usar ao alegar manutenção e limpeza, mas o texto mostra a apropriação de um espaço público, o que Locke não justifica. Passo 7: A alternativa E está errada porque Hobbes justifica o fechamento pela ordem e pela segurança sob autoridade, justificativa que o condomínio apresenta, mas a questão pede a interpretação da origem da apropriação, não a defesa do poder que a sustenta.

💡 Dica: Analise as ideias dos filósofos sobre propriedade e territorialidade para relacionar com o texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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