— Por que o gás para recarregar ar-condicionado está sumindo das prateleiras? — perguntou um lojista a um…

Questão

— Por que o gás para recarregar ar-condicionado está sumindo das prateleiras? — perguntou um lojista a um despachante. Ele explicava que, até pouco tempo, comprava facilmente cilindros de um fluido refrigerante usado em oficinas, mas agora os pedidos chegam com atraso e preço maior. O despachante contou que a entrada desse produto no país depende de autorização federal e de declaração na alfândega. Comentou também que, para esse tipo de substância, há um cronograma de redução gradual acordado entre vários países, com metas de substituição por alternativas menos danosas ao ambiente e obrigação de informar periodicamente os volumes consumidos. Diante da possibilidade de o fornecedor tentar “dar um jeito” para acelerar a liberação, o lojista ficou em dúvida sobre quem, de fato, define as regras e quem pode fiscalizar e punir irregularidades no território brasileiro. Analise o texto e identifique a alternativa que melhor diferencia o papel do acordo entre países e a competência do órgão brasileiro de controle ambiental nessa situação.

1. A) Atribuir ao acordo a aplicação de multas a empresas e ao órgão nacional apenas o envio de dados de consumo ao exterior
2. B) Atribuir ao acordo a fiscalização na alfândega e ao órgão nacional a negociação de metas com outros países
3. C) Atribuir ao acordo a emissão de licenças de importação e ao órgão nacional apenas a divulgação de metas internacionais
4. D) Atribuir ao acordo metas e relatórios globais e ao órgão nacional autorizações, fiscalização e sanções sobre a importação
5. E) Atribuir ao acordo a definição de regras municipais de uso e ao órgão nacional a substituição tecnológica nas oficinas

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um fluido refrigerante cuja entrada no país depende de autorização federal e declaração na alfândega, além de um cronograma de redução gradual acordado entre vários países, com metas de substituição e obrigação de informar volumes consumidos.
2. Separe os dois níveis de atuação. O acordo internacional estabelece o cronograma, as metas de redução e a obrigação de relatar os volumes consumidos, ou seja, define metas e relatórios de alcance global.
3. No Brasil, quem concede a autorização de importação, fiscaliza a entrada do produto e aplica sanções é o órgão federal de controle ambiental competente, que é o órgão nacional responsável pela execução das regras.
4. Portanto, a alternativa D é a que diferencia corretamente o papel do acordo (metas e relatórios globais) e o papel do órgão nacional (autorizações, fiscalização e sanções sobre a importação), coincidindo com o gabarito oficial.
5. Por que as outras estão erradas: A atribui ao acordo a aplicação de multas, que é competência do órgão nacional, e inverte os papéis; B atribui ao acordo a fiscalização na alfândega e ao órgão nacional a negociação, invertendo quem faz cada função; C atribui ao acordo a emissão de licenças, que cabe ao órgão brasileiro, e reduz o órgão a mera divulgação; E trata de regras municipais e substituição tecnológica em oficinas, que não aparecem no texto.

💡 Dica: Leia atentamente o texto para identificar as funções do acordo internacional e do órgão nacional.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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