A noticia de que mexilhoes “desconhecidos” estavam se espalhando pelas pedras de um estuario levou pescadores…

Questão

A noticia de que mexilhoes “desconhecidos” estavam se espalhando pelas pedras de um estuario levou pescadores a pressionar a administracao do porto por explicacoes. Tecnicos do terminal informaram que, dias antes, um navio de bandeira estrangeira havia feito a troca de agua de lastro e descarregado parte dela para ajustes operacionais, seguindo um procedimento apresentado pelo agente maritimo como “padrao internacional”. Diante da suspeita de especies invasoras, a autoridade portuaria acionou orgaos federais para vistoria e coleta de amostras, e o comandante do navio argumentou que seu pais e signatario de uma convencao que estabelece regras comuns para reduzir esse tipo de risco em rotas globais. A discussao passou a girar em torno de quem define as regras e quem pode fiscalizar e punir em aguas sob jurisdicao brasileira. Com base no texto, identifique a articulacao institucional que melhor representa a forma como um acordo ambiental internacional se efetiva no Brasil, considerando definicao de normas e fiscalizacao.

1. A) Relacionar a autorizacao de atracacao a um organismo internacional e a definicao de limites ambientais a secretarias municipais do porto.
2. B) Relacionar a fiscalizacao de rotina a um organismo internacional e o julgamento de multas a tribunais do pais de bandeira do navio.
3. C) Relacionar a definicao de padroes globais a um organismo internacional e a inspecao e sancao a orgaos federais no territorio.
4. D) Relacionar a licenca ambiental do porto diretamente ao acordo internacional e a inspecao da agua de lastro a auditorias contratadas pelo navio.
5. E) Relacionar a criacao da convencao a consorcios empresariais e a aplicacao de penalidades a organizacoes nao governamentais locais.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto trata de um navio estrangeiro que descarregou agua de lastro em aguas brasileiras, possivelmente introduzindo mexilhoes invasores, e de um comandante que alega que seu pais segue uma convencao internacional de regras comuns para reduzir esse risco.
2. A pergunta pede a articulacao institucional que representa como um acordo ambiental internacional se efetiva no Brasil, separando duas funcoes: quem define as normas e quem fiscaliza e pune.
3. A definicao de padroes globais cabe ao organismo internacional que coordena a convencao, que estabelece regras comuns para todos os paises signatarios. Ja a fiscalizacao, a vistoria, a coleta de amostras e a sancao em aguas sob jurisdicao brasileira cabem aos orgaos federais do proprio territorio, acionados pela autoridade portuaria, conforme o texto.
4. Por isso a alternativa C e a que melhor descreve a efetivacao: normas definidas no plano internacional e aplicacao pelo Estado brasileiro dentro de seu territorio.
5. Por que as outras estao erradas: A associa o organismo internacional a autorizacao de atracacao, que e competencia portuaria local, e nao a definicao de normas. B atribui a julgamento de multas a tribunais do pais de bandeira, o que contraria a ideia de jurisdicao territorial. D atribui a inspecao a auditorias contratadas pelo proprio navio, o que retira a fiscalizacao estatal. E coloca consorcios empresariais na criacao da convencao e ONGs locais na aplicacao de penalidades, sem base no texto e sem competencia sancionatoria.
6. Conclusao: a alternativa correta e a C, em concordancia com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o papel dos organismos internacionais e órgãos federais na fiscalização ambiental.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Segurança ambiental é reforçada no principal porto brasileiro após a ratificação, por parte do país, da Convenção…
• Arrastões com bandeiras estrangeiras foram avistados por pescadores artesanais enquanto operavam a cerca de 150 milhas…
• Caminhoes formaram fila diante do portao de um porto brasileiro depois que a administracao reteve 120 conteineres…
• Uma faixa iridescente apareceu na superfície do mar e, em poucas horas, alcançou áreas de pesca artesanal e um trecho de…
• Vazamento de óleo atinge trechos do litoral após a passagem de um navio cargueiro em alto-mar. No cenário descrito…
• Contêineres permaneceram retidos em um porto brasileiro após a conferência da carga declarar “material plástico para…

Todas as questões de Análise crítica das políticas globais e seus efeitos