"Esse gas aqui esta saindo pela metade do preco", comentou um tecnico de refrigeracao ao mostrar cilindros…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
"Esse gas aqui esta saindo pela metade do preco", comentou um tecnico de refrigeracao ao mostrar cilindros identificados como R-22. O vendedor afirmou que a carga entrou no pais por via terrestre, sem nota fiscal, e que "ainda e permitido" usar em aparelhos antigos. No mesmo bairro, oficinas passaram a anunciar recargas rapidas com esse produto. Ao ser procurada, a secretaria municipal informou que pode fiscalizar normas locais de funcionamento, mas nao emite autorizacao para entrada de substancias controladas no territorio nacional. Em uma nota tecnica, foi lembrado que certos gases usados em refrigeracao integram um cronograma internacional de eliminacao por afetarem a camada de ozonio e que, no Brasil, o controle envolve licencas e monitoramento de importacao e comercializacao. Analise a situacao descrita e identifique a articulacao institucional que melhor enquadra o controle ambiental do produto citado, considerando competencia legal e acordo internacional.
- A) Acionamento da secretaria municipal e aplicacao do Protocolo de Montreal, com controle local sobre a importacao e o comercio
- B) Acionamento da secretaria municipal e aplicacao de normas locais, com controle municipal sobre o funcionamento das oficinas
- C) Acionamento do IBAMA e aplicacao do Protocolo de Montreal, com controle federal sobre a importacao e o comercio
- D) Acionamento do IBAMA e aplicacao da Convencao de Viena, com controle federal sobre a importacao e o comercio
- E) Acionamento da Receita Federal e aplicacao do Protocolo de Montreal, com controle aduaneiro sobre a importacao e o comercio
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O texto descreve o R-22, um gás refrigerante que pertence aos HCFCs, substâncias que destroem a camada de ozônio. Ele integra o cronograma de eliminação do Protocolo de Montreal, citado na nota técnica. Passo 2: Pelo enunciado, o problema é de controle ambiental sobre importação e comércio de substância controlada, que é competência federal. No Brasil, o licenciamento e o monitoramento dessas importações são feitos pelo IBAMA, órgão federal que integra a política ambiental nacional. Passo 3: O acordo internacional aplicável é o Protocolo de Montreal, que trata especificamente de substâncias que afetam a camada de ozônio e de seus cronogramas de redução. Passo 4: A alternativa C junta a instituição federal competente (IBAMA) com o acordo correto (Protocolo de Montreal) e com o controle federal sobre importação e comércio, por isso é a mais adequada. Passo 5: A alternativa A está errada porque a secretaria municipal não emite autorização de entrada de substâncias controladas no território nacional, e o controle da importação não é local. Passo 6: A alternativa B está errada porque normas locais só alcançam o funcionamento das oficinas, e não a importação nem o comércio da substância. Passo 7: A alternativa D está errada porque a Convenção de Viena é a moldura geral de proteção da camada de ozônio, mas o cronograma de eliminação do R-22 está no Protocolo de Montreal. Passo 8: A alternativa E está errada porque a Receita Federal atua no controle aduaneiro, mas o licenciamento ambiental da substância cabe ao IBAMA, e o enunciado pede a articulação que enquadre o controle ambiental do produto. Gabarito oficial C confirmado pela análise.
💡 Dica: Diferencie a fiscalização municipal das competências federais e relacione o controle ao acordo que elimina substâncias nocivas ao ozônio.
Alternativa por alternativa
O aluno considera que a secretaria municipal, por ser a instância procurada, controla a importação, confundindo a fiscalização de normas locais de funcionamento com competência sobre comércio exterior.
O aluno restringe o problema ao funcionamento das oficinas e acredita que a solução é local, ignorando que o enunciado trata da entrada e da comercialização de uma substância controlada.
O R-22 afeta a camada de ozonio e integra o processo internacional de eliminacao previsto no Protocolo de Montreal. No Brasil, o IBAMA atua no controle ambiental da importacao e da comercializacao de substancias controladas, enquanto a secretaria municipal nao autoriza sua entrada no pais.
O aluno identifica corretamente o IBAMA, mas associa a substância à Convenção de Viena, que é o tratado-quadro de proteção da camada de ozônio, sem reconhecer que o cronograma de eliminação do R-22 é do Protocolo de Montreal.
Por que engana: Confundir a fiscalização municipal das oficinas com a competência federal para controlar a importação e a comercialização de substâncias controladas, ou atribuir esse controle ao acordo internacional incorreto.
O aluno acredita que a Receita Federal é a instância ambiental competente, confundindo o controle aduaneiro da entrada de mercadoria com o licenciamento ambiental da substância.
Raio-X da questão
Controle de substâncias ozônio-depletoras
avaliacao
Competências dos entes federativos · Acordos ambientais internacionais
Revise as competências dos órgãos ambientais federais e municipais e o Protocolo de Montreal.
Confundir a fiscalização municipal das oficinas com a competência federal para controlar a importação e a comercialização de substâncias controladas, ou atribuir esse controle ao acordo internacional incorreto.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cientifico
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