— “Esse gás antigo gela melhor e é mais barato”, disse o dono de uma oficina ao mostrar cilindros comprados…

Questão

— “Esse gás antigo gela melhor e é mais barato”, disse o dono de uma oficina ao mostrar cilindros comprados por um anúncio em rede social para recarregar freezers antigos. Dias depois, a oficina recebeu visita de fiscais após denúncia de venda de um gás proibido. O proprietário argumentou que “ninguém vê isso” e que a prefeitura poderia “regularizar” o comércio. Os fiscais explicaram que o país assumiu, em acordo internacional, a redução e a eliminação de substâncias que destroem a camada de ozônio e que, por isso, há regras nacionais de controle, registro e sanção sobre produção, comércio e uso desses gases. Também informaram que o governo precisa consolidar dados e prestar informações periódicas sobre o cumprimento das metas assumidas. Com base no texto, identifique a medida que aplica a lógica burocrática de regulação descrita por Weber ao articular a fiscalização ambiental no país e o cumprimento do acordo internacional citado.

1. A) Encaminhar a punição à vigilância sanitária municipal, pois o problema é apenas de saúde e não de regulação ambiental
2. B) Autuar e apreender os cilindros por órgão ambiental federal, registrando a infração no controle exigido pelo acordo internacional
3. C) Autorizar o comércio por licença da prefeitura, por se tratar de atividade econômica local sem impacto ambiental relevante
4. D) Solicitar a um organismo da ONU que puna diretamente a oficina, dispensando a atuação de órgãos nacionais de fiscalização
5. E) Limitar a ação a campanhas educativas ao consumidor, pois acordos internacionais não geram obrigações internas de controle

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado trata de regulação burocrática no sentido de Weber, que se caracteriza por normas formais e impessoais, competências definidas para órgãos específicos, hierarquia, registro documentado e prestação de contas. Passo 2: O texto informa que o país assumiu um acordo internacional para reduzir e eliminar substâncias que destroem a camada de ozônio, que existem regras nacionais de controle, registro e sanção sobre produção, comércio e uso desses gases, e que o governo deve consolidar dados e prestar informações periódicas. Passo 3: A alternativa B reúne esses elementos: a autuação e a apreensão são feitas por órgão ambiental federal, ou seja, por uma autoridade competente dentro de uma estrutura hierárquica e de acordo com norma formal, e a infração é registrada no controle exigido pelo acordo internacional. Passo 4: A alternativa A está errada, pois o caso é de regulação ambiental, e não apenas de saúde, como afirma a alternativa. Passo 5: A alternativa C está errada, pois uma licença municipal ignora a regra nacional e desconsidera o impacto ambiental de gases que destroem a camada de ozônio. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a regulação burocrática se apoia em órgãos competentes internos, com normas próprias, e não em punição direta por organismo internacional. Passo 7: A alternativa E está errada, pois o texto afirma expressamente que o acordo gera regras nacionais de controle, registro e sanção. Passo 8: Conclui-se que a resposta correta é a B, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise a relação entre regulação burocrática e fiscalização ambiental no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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