Em uma reunião internacional sobre mudanças climáticas, representantes de diferentes países negociaram…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma reunião internacional sobre mudanças climáticas, representantes de diferentes países negociaram objetivos comuns para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Esses objetivos foram registrados em um acordo global, cuja implementação depende das decisões e medidas adotadas por cada país. No âmbito nacional, agências ambientais fiscalizam empresas segundo as leis de preservação, executam medidas previstas nessas leis e aplicam sanções administrativas quando identificam infrações. O caso evidencia uma diferença entre a definição internacional de compromissos e a execução estatal de normas ambientais. Com base no texto, qual competência é típica de um organismo internacional de regulação ambiental?
- A) Executar medidas previstas em leis nacionais
- B) Aplicar sanções administrativas a empresas infratoras
- C) Fiscalizar empresas segundo leis nacionais
- D) Estabelecer objetivos globais de redução de emissões
- E) Punir infrações ambientais no território nacional
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O texto separa dois níveis. No plano internacional, representantes de países negociam objetivos comuns e os registram em um acordo global. No plano nacional, agências ambientais fiscalizam empresas, executam medidas previstas em leis e aplicam sanções administrativas.
- A pergunta pede a competência típica de um organismo internacional de regulação ambiental. Pelo texto, essa competência é a de definir compromissos e objetivos globais, como a redução de emissões de gases de efeito estufa. Por isso a alternativa D é a correta.
- As demais alternativas descrevem competências nacionais, executadas por agências dentro de cada país. A alternativa A fala em executar medidas de leis nacionais, que é papel da execução estatal interna. A alternativa B trata de aplicar sanções a empresas infratoras, função administrativa de agências nacionais. A alternativa C trata de fiscalizar empresas segundo leis nacionais, também função de agências internas. A alternativa E trata de punir infrações no território nacional, que é atribuição do Estado de cada país.
- O gabarito oficial D está coerente com o texto. Não há necessidade de discordância.
💡 Dica: Identifique a competência típica de organismos internacionais em regulação ambiental.
Alternativa por alternativa
O aluno entende que organismos internacionais executam diretamente leis nacionais, confundindo o plano global com a execução estatal interna descrita no texto.
O aluno associa qualquer órgão ambiental à aplicação de sanções e não percebe que o texto atribui essa função às agências nacionais, e não ao organismo internacional.
Por que engana: Confundir competências de organismos internacionais com as de órgãos nacionais ou locais.
O aluno lê a fiscalização de empresas como atribuição internacional, sem notar que o texto diz que ela ocorre segundo leis nacionais, no âmbito de cada país.
O texto distingue as funções exercidas em diferentes níveis. Organismos internacionais negociam e estabelecem objetivos comuns para a redução de emissões, enquanto os órgãos nacionais executam as leis, fiscalizam empresas e aplicam sanções dentro de seus territórios.
O aluno acredita que punir infrações no território nacional seja papel de um organismo internacional, ignorando que a soberania e a punição são competências internas de cada Estado.
Raio-X da questão
competência organismos internacionais ambientais
diagnostico
funções de organismos internacionais · competências governamentais ambientais
Estude as funções e competências de organismos internacionais ambientais.
Confundir competências de organismos internacionais com as de órgãos nacionais ou locais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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