Durante uma audiencia sobre a instalacao de um parque eolico no mar, a empresa apresentou um mapa com um…

Questão

Durante uma audiencia sobre a instalacao de um parque eolico no mar, a empresa apresentou um mapa com um grande espaco sem nomes e defendeu que a area era "vazia" e ideal para concessao. Pescadores artesanais contestaram: mostraram no celular trilhas de GPS usadas ha anos, pontos de pesca nomeados por eles (como "Pedra Comprida" e "Baixo do Siri") e explicaram que, entre abril e agosto, mudam rotas para evitar o periodo de reproducao de certas especies. Um tecnico citou que a legislacao define linhas de referencia na costa e limites como o mar territorial (ate 12 milhas nauticas) e a zona economica exclusiva (ate 200 milhas), usados para fiscalizacao e autorizacoes. No debate, ficou evidente que os participantes descreviam "limites" e "ocupacao" com criterios diferentes, embora se referissem ao mesmo trecho do oceano. Interprete o texto e identifique a afirmacao que melhor relativiza a ideia de "vazio" e de fronteira ao comparar o criterio juridico do Estado com o criterio de uso dos pescadores.

1. A) Considerar que as linhas legais organizam o controle estatal, mas o uso nomeado e sazonal tambem produz territorio e limites reconhecidos.
2. B) Considerar o mar "vazio" por nao ter cercas e, por isso, sem territorio nem fronteiras sociais.
3. C) Considerar que a unica fronteira relevante e a natural, pois correntes e profundidade substituem qualquer limite social.
4. D) Considerar que territorio so existe com moradia permanente, logo a pesca sazonal indica apenas passagem, nao ocupacao.
5. E) Considerar que um mapa sem nomes prova ausencia de ocupacao e autoriza concessao sem consulta, pois nao ha cultura no mar.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto contrapõe dois critérios para o mesmo trecho do oceano. O Estado usa critérios jurídicos (linhas de referência, mar territorial de 12 milhas e zona econômica exclusiva de 200 milhas) para fiscalização e autorizações. Os pescadores usam critérios de uso: trilhas de GPS antigas, pontos nomeados como "Pedra Comprida" e "Baixo do Siri" e rotas que mudam entre abril e agosto por causa da reprodução de espécies.
2. A questão pede a afirmação que melhor relativiza a ideia de "vazio" e de fronteira ao comparar esses dois critérios. A alternativa A faz exatamente isso: reconhece que as linhas legais organizam o controle estatal, mas mostra que o uso nomeado e sazonal também produz território e limites reconhecidos. Ela não nega o direito estatal, apenas amplia o conceito de território para além da lei.
3. Por que as outras estão erradas:
4. B) Confunde ausência de cercas com ausência de território, algo que o texto desmente ao mostrar trilhas, nomes e rotas sazonais.
5. C) Afirma que só a fronteira natural é relevante, ignorando os limites sociais e jurídicos descritos no texto.
6. D) Exige moradia permanente para haver território, o que não aparece no texto e contradiz a ideia de uso sazonal como forma de ocupação.
7. E) Usa o mapa sem nomes como prova de ausência de ocupação e defende concessão sem consulta, posição que o texto critica ao mostrar a presença cultural dos pescadores.
8. Conclusão: a alternativa A é a única que relativiza o "vazio" sem negar a legitimidade do critério estatal, por isso concordo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Compare os critérios jurídicos e sociais apresentados para entender o conceito de território.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Por que uma area de mar pode aparecer como “sem uso” em um mapa e, ao mesmo tempo, ser considerada essencial por quem…
• Barcos de pesca artesanal, que ha geracoes operam em torno de um conjunto de arrecifes, passaram a receber autuacoes…
• Quem manda no mar a poucos quilometros da praia? Em um municipio litoraneo, a colonia de pescadores afirma que, ha…
• Como pode uma faixa do litoral aparecer como “sem uso” em um mapa e, ao mesmo tempo, ser descrita como “cheia de…
• Por que um trecho do mar pode aparecer como "sem uso" em um documento oficial? Em uma reuniao sobre a concessao de um…
• — No mapa da empresa, so aparece uma faixa branca no oceano: “area livre para instalar turbinas”, disse o gerente ao…

Todas as questões de Significados de Território e Fronteiras