Em um terminal portuario brasileiro, um lote declarado como “doacao de computadores usados” foi retido apos a…

Questão

Em um terminal portuario brasileiro, um lote declarado como “doacao de computadores usados” foi retido apos a abertura de parte dos conteineres. Tecnicos encontraram placas eletronicas quebradas, tubos com metais pesados e baterias misturadas a carcasas inutilizadas, o que indica risco de contaminacao no armazenamento e no transporte. A empresa importadora afirmou que o material seria “reciclado” em galpoes terceirizados, mas nao apresentou autorizacao ambiental para a entrada desse tipo de carga nem plano de destinacao final. Diante da pressao de moradores e do poder publico local, os fiscais discutem duas medidas: impedir o desembarque e exigir que o exportador assuma o retorno do carregamento ao pais de origem, com aplicacao de sancoes e rastreio do responsavel pela remessa. Com base no texto, identifique a articulacao entre um orgao brasileiro e um acordo internacional que fundamenta a retencao e a devolucao ao exportador de uma carga com residuos perigosos.

1. A) Acionar o MMA e aplicar a Convencao sobre Diversidade Biologica para impedir introducao de especies invasoras.
2. B) Acionar a ANA e aplicar a Convencao de Ramsar para proteger areas umidas proximas ao terminal portuario.
3. C) Acionar o ICMBio e aplicar o Acordo de Paris para reduzir emissoes associadas ao transporte maritimo.
4. D) Acionar o IBAMA e aplicar a Convencao de Basileia sobre movimentos transfronteiricos de residuos perigosos.
5. E) Acionar o CONAMA e aplicar o Protocolo de Montreal para restringir substancias que destroem a camada de ozonio.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto descreve uma carga de residuos perigosos (placas eletronicas quebradas, metais pesados, baterias) declarada falsamente como doacao de equipamentos usados, sem autorizacao ambiental e sem plano de destinacao final. A questao pede a articulacao entre um orgao brasileiro e um acordo internacional que fundamenta a retencao e a devolucao ao exportador.
2. No Brasil, o orgao federal responsavel por licenciar e fiscalizar a entrada e o transporte de residuos perigosos, aplicando sancoes administrativas, e o IBAMA, que atua no controle ambiental de atividades e cargas em portos e fronteiras.
3. O acordo internacional adequado e a Convencao de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiricos de Residuos Perigosos e seu Depositos. Ela exige consentimento previo para importacao e exportacao desses residuos, proibe a movimentacao sem notificacao e prevê a devolucao (reimportacao) pelo exportador quando o carregamento nao cumpre as condicoes, o que fundamenta exigir o retorno ao pais de origem.
4. Por que as outras estao erradas: A) a Convencao sobre Diversidade Biologica trata de biodiversidade e especies invasoras, nao de residuos perigosos transfronteiricos; B) a Convencao de Ramsar protege areas umidas, tema nao central no caso; C) o Acordo de Paris trata de mudanca climatica e emissoes, nao de controle de cargas perigosas, e o ICMBio gerencia unidades de conservacao; E) o Protocolo de Montreal regula substancias que destroem a camada de ozonio, nao residuos eletronicos, e o CONAMA é orgao normativo, nao fiscalizador de cargas em portos.
5. Portanto, a articulacao correta e IBAMA com a Convencao de Basileia, alternativa D, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique o órgão ambiental e o acordo internacional relacionados a resíduos perigosos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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