— Por que agora precisamos pedir autorizacao para pescar onde meu pai pescava? — perguntou um morador de uma…

Questão

— Por que agora precisamos pedir autorizacao para pescar onde meu pai pescava? — perguntou um morador de uma vila costeira, ao ver boias novas marcando o mar. Nos ultimos meses, uma empresa instalou aerogeradores a alguns quilometros da praia e obteve concessao para operar a area. A Capitania publicou avisos de navegacao definindo um raio de seguranca, e embarcacoes de apoio passaram a orientar (e, em alguns casos, impedir) a aproximacao de barcos artesanais. Ao mesmo tempo, uma associacao local de pescadores organizou um cadastro de rotas tradicionais e combinou horarios para evitar conflitos com passeios de observacao de baleias, que crescem na alta temporada. Um grupo ambientalista defendeu restricoes adicionais durante o periodo de reproducao de certas especies. No debate, cada ator justificou seu uso do mar com regras, interesses economicos e valores culturais. Compare a situacao descrita e identifique o exemplo que melhor reproduz, por analogia, a producao de territorialidades sobrepostas a partir de normas, controle de acesso e usos concorrentes.

1. A) Delimitacao de faixa de seguranca ao redor de um duto submarino, com fiscalizacao, alterando rotas de trabalho de comunidades pesqueiras.
2. B) Delimitacao de area de pesca apenas por mudanca natural das correntes, deslocando cardumes, sem intervencao de regras ou instituicoes.
3. C) Delimitacao de area de preservacao em folder educativo, orientando boas praticas, sem instrumentos de fiscalizacao ou sancao de usos.
4. D) Delimitacao de roteiro turistico em cartazes da orla, promovendo restaurantes locais, sem instituir regras novas de circulacao no mar.
5. E) Delimitacao de limite municipal em lei entre duas cidades litoraneas, mantendo inalteradas as praticas cotidianas de trabalho no mar.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o fenômeno pedido. A questão quer um exemplo análogo ao do enunciado, em que territorialidades se sobrepõem por causa de normas, controle de acesso e usos concorrentes do mar. No texto aparecem a concessão e os avisos da Capitania, o raio de seguranca imposto por embarcações de apoio, o cadastro de rotas de pescadores, os horários para o turismo de observação de baleias e as restrições ambientalistas na reprodução.
2. Procure o caso mais parecido. A alternativa A descreve uma faixa de segurança ao redor de um duto submarino, com fiscalização, que altera as rotas de trabalho das comunidades pesqueiras. Há norma definindo um espaço de exclusão, controle efetivo de acesso e conflito direto com quem usa o mar para pescar. É a mesma lógica da situação da vila costeira.
3. Verifique as demais alternativas. A alternativa B está errada porque a delimitação ocorre por mudança natural das correntes, sem regras nem instituições, o que contraria o caráter normativo do fenômeno. A alternativa C está errada porque o folder educativo orienta, mas não há fiscalização nem sanção, portanto não existe controle de acesso. A alternativa D está errada porque o roteiro turístico em cartazes não institui regras de circulação, então não há sobreposição normativa. A alternativa E está errada porque o limite municipal em lei mantém as práticas cotidianas inalteradas, sem usos concorrentes no mesmo espaço.
4. Conclusão. A alternativa A é a única que reúne norma, controle de acesso e uso concorrente, reproduzindo por analogia a situação descrita. O gabarito oficial está correto.

💡 Dica: Compare os exemplos buscando normas, controle e conflitos de uso do espaço.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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