O monitoramento das atividades de mineração submarina no Atlântico Sul apontou que, em trechos localizados a…

Questão

O monitoramento das atividades de mineração submarina no Atlântico Sul apontou que, em trechos localizados a 200 milhas náuticas da costa brasileira, uma empresa obteve licenciamento ambiental junto ao órgão federal responsável. Paralelamente, no desenho de planos de exploração para áreas a 300 milhas náuticas, situadas além dos limites da plataforma continental brasileira e fora de qualquer jurisdição nacional, descreve-se a necessidade de aprovação pela autoridade internacional prevista em convenção das Nações Unidas, ainda não concedida. Enquanto o órgão nacional iniciou estudos de impacto em águas jurisdicionais, a entidade internacional aguarda protocolos de salvaguarda antes de autorizar ações no leito marinho. Dados preliminares indicam risco de contaminação em áreas de corais profundos. Com base no texto, determine a opção que apresenta, em ordem, a competência do órgão nacional e a da autoridade internacional.

1. A) Realizar estudos de impacto em águas brasileiras e definir protocolos de salvaguarda
2. B) Emitir licenciamento ambiental para mineração submarina em águas jurisdicionais nacionais e aprovar planos de exploração em alto mar
3. C) Aprovar planos de exploração além da jurisdição nacional e licenciar a mineração em águas brasileiras
4. D) Licenciar a mineração em águas brasileiras e fiscalizar a contaminação dos corais profundos
5. E) Licenciar a mineração em águas brasileiras e realizar estudos de impacto nessas águas

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique as duas instâncias citadas no texto. Em águas até 200 milhas náuticas (jurisdição nacional), o texto diz que a empresa obteve licenciamento ambiental junto ao órgão federal responsável, portanto a competência nacional é emitir licenciamento ambiental para a mineração submarina. Passo 2: Identifique a segunda instância. Em áreas a 300 milhas, além da plataforma continental e fora de qualquer jurisdição nacional, o texto fala de aprovação pela autoridade internacional prevista em convenção da ONU, que ainda não concedeu a aprovação. Logo, a competência internacional é aprovar planos de exploração em alto mar. Passo 3: Verifique a ordem pedida. A questão pede a competência do órgão nacional primeiro e a da autoridade internacional depois, e a alternativa B segue exatamente essa sequência. Passo 4: Compare com as demais. A alternativa A inverte as funções, atribuindo à autoridade internacional a definição de protocolos, quando o texto diz apenas que ela aguarda esses protocolos. A alternativa C troca a ordem, colocando primeiro a autoridade internacional. A alternativa D atribui ao órgão nacional a fiscalização da contaminação, que não é a competência descrita no texto. A alternativa E repete a atividade de estudos de impacto nas águas nacionais e não menciona a competência internacional. Conclusão: a resposta correta é B, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Separe as competências nacionais das atribuições internacionais conforme a jurisdição marítima.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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