Há meses, comunidades tradicionais que vivem no estuário do rio Verde têm registrado o aparecimento de manchas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Há meses, comunidades tradicionais que vivem no estuário do rio Verde têm registrado o aparecimento de manchas de óleo e peixes mortos nas margens. Relatórios de fiscalizações apontam que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aplicou multas a empresas responsáveis por descargas irregulares. Paralelamente, navios de bandeira estrangeira que trafegam pela costa brasileira são fiscalizados com base em convenções internacionais, como a Convenção MARPOL, à qual o Brasil é signatário. Com base no texto, identifique a competência legal atribuída ao IBAMA no contexto descrito?
- A) Coordenar resposta a vazamentos de óleo em águas internacionais
- B) Aplicar sanções administrativas por infrações ambientais em território nacional
- C) Homologar acordos comerciais de produtos florestais
- D) Delimitar unidades de conservação marinha em âmbito internacional
- E) Estabelecer parâmetros nacionais de consumo de água potável entre países
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o texto com atenção. Ele descreve manchas de óleo e peixes mortos em um estuário brasileiro, e afirma que o IBAMA aplicou multas a empresas responsáveis por descargas irregulares.
- Identifique a informação central. O texto diz diretamente que o IBAMA aplicou multas, ou seja, sanções administrativas, a empresas por infrações ambientais, e que isso ocorreu no território nacional (o estuário do rio Verde e a costa brasileira).
- Analise a alternativa B. Aplicar sanções administrativas por infrações ambientais em território nacional corresponde exatamente ao que o texto descreve: as multas aplicadas pelo IBAMA a empresas que fizeram descargas irregulares dentro do país.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa A está errada, pois o texto trata de vazamentos em um estuário brasileiro, não em águas internacionais. A alternativa C está errada, pois homologar acordos comerciais de produtos florestais não é tema do texto. A alternativa D está errada, pois delimitar unidades de conservação marinha em âmbito internacional não é mencionado. A alternativa E está errada, pois parâmetros de consumo de água potável entre países não aparecem no texto.
- Conclusão. A competência do IBAMA no contexto descrito é aplicar sanções administrativas por infrações ambientais em território nacional, como indica a alternativa B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique a função legal do IBAMA conforme o texto.
Alternativa por alternativa
O aluno associa vazamentos de óleo à competência de coordenar resposta em águas internacionais, sem perceber que o texto trata de um estuário brasileiro e de multas aplicadas dentro do país.
Por que engana: Confundir competencias do IBAMA com outras entidades ou atribuições internacionais.
O texto menciona que o IBAMA aplicou multas, demonstrando sua competência para sanções administrativas.
O aluno confunde a atuação ambiental do IBAMA com questões de comércio exterior, possivelmente pela menção a convenções e a acordos internacionais no texto.
O aluno supõe que, por haver menção a navios estrangeiros e à Convenção MARPOL, a competência do IBAMA envolve delimitar áreas marinhas internacionais, quando o texto não trata de demarcação de unidades de conservação.
O aluno associa o tema ambiental a parâmetros de água potável e a acordos entre países, sem identificar que o texto fala de poluição por óleo e de multas aplicadas dentro do território brasileiro.
Raio-X da questão
competencia legal do IBAMA
diagnostico
legislacao ambiental brasileira · competencias de orgaos ambientais
estude as atribuições legais do IBAMA e legislação ambiental
Confundir competencias do IBAMA com outras entidades ou atribuições internacionais.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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