Por que a Baía Azul registra elevação de contaminação de metais pesados mesmo após o fechamento das indústrias…

Questão

Por que a Baía Azul registra elevação de contaminação de metais pesados mesmo após o fechamento das indústrias na década passada? Estudos fictícios indicam que, embora o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) tenha aplicado multas e instituído área de proteção, os efluentes despejados por empresas estrangeiras em países vizinhos continuam entrando pela corrente costeira. Enquanto isso, o Comitê Internacional do Oceano reuniu relatórios de monitoramento sem poder impor sanções diretas aos responsáveis. Com base no texto-base, identifique qual medida cabe a um organismo internacional de regulação ambiental e não a um órgão nacional?

1. A) Aplicar multa administrativa a empresas com base na legislação brasileira
2. B) Criar área de proteção ambiental em território nacional
3. C) Ratificar tratado ambiental mediante aprovação do Congresso Nacional
4. D) Exigir estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos
5. E) Estabelecer padrões internacionais de emissões de poluentes oceânicos

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um problema de poluição transfronteiriça: efluentes lançados por empresas em países vizinhos chegam à Baía Azul pela corrente costeira. Um órgão nacional, como o Ibama, só consegue atuar dentro do seu território e sob a legislação brasileira, como mostram as multas e a área de proteção mencionadas.
2. Pergunta-se qual medida cabe a um organismo internacional e não a um órgão nacional. O texto deixa claro que o Comitê Internacional do Oceano reuniu relatórios, mas não pode impor sanções diretas. Ainda assim, o papel típico de um organismo internacional de regulação é estabelecer parâmetros comuns que valham para todos os países, como padrões internacionais de emissões de poluentes oceânicos.
3. Analisando as alternativas. A alternativa E é a correta, pois definir padrões internacionais de emissões de poluentes oceânicos é uma atribuição de alcance global, que ultrapassa fronteiras e vincula a regulação dos países.
4. Por que as outras estão erradas. A) Aplicar multa com base na legislação brasileira é competência de órgão nacional, como o Ibama. B) Criar área de proteção em território nacional é ato do próprio Estado brasileiro, dentro de seu território. C) Ratificar tratado depende de aprovação do Congresso Nacional, ou seja, é ato interno do Estado, e não de organismo internacional. D) Exigir estudos de impacto para licenciamento é procedimento de licenciamento ambiental feito por órgãos nacionais ou estaduais.
5. Observação: o texto não traz diretamente a resposta; ela foi obtida pela lógica do problema transfronteiriço e pela natureza de organismos internacionais, sem dados adicionais do enunciado.

💡 Dica: Analise as competências de órgãos nacionais e internacionais na regulação ambiental.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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