Depois de um vazamento de óleo próximo ao terminal marítimo, o monitoramento da costa indicou manchas em áreas…

Questão

Depois de um vazamento de óleo próximo ao terminal marítimo, o monitoramento da costa indicou manchas em áreas de manguezal e redução temporária da pesca artesanal. O órgão ambiental federal notificou a empresa responsável, exigiu plano de contenção e abriu investigação sobre o licenciamento da atividade. Ao mesmo tempo, a autoridade portuária foi orientada a seguir normas de prevenção e comunicação de acidentes previstas em acordos internacionais para proteção do ambiente marinho. Em audiência pública, moradores questionaram por que a resposta ao problema envolvia tanto instituições nacionais quanto regras firmadas entre países, já que a circulação de navios e poluentes ultrapassa os limites do município e do estado. Analise a situação descrita e identifique o papel dos organismos e acordos mencionados na regulação ambiental.

1. A) Articular fiscalização, normas e responsabilização em escala nacional e internacional.
2. B) Transferir a decisão para entidades privadas que operam o terminal marítimo.
3. C) Substituir a atuação federal por decisões autônomas do município atingido.
4. D) Limitar a solução a compensações financeiras definidas pela empresa envolvida.
5. E) Restringir a resposta a medidas do governo estadual sobre a pesca artesanal.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central da situação. Há um vazamento de óleo que atinge manguezais e a pesca, e a circulação de navios e poluentes ultrapassa os limites do município e do estado. Por isso, a resposta envolve instituições nacionais e acordos entre países.
2. Reconheça os papéis descritos no texto. O órgão ambiental federal notificou a empresa, exigiu plano de contenção e abriu investigação sobre o licenciamento, ou seja, atua na fiscalização e na responsabilização em âmbito nacional. A autoridade portuária segue normas de prevenção e comunicação de acidentes previstas em acordos internacionais, ou seja, atua na aplicação de normas em escala internacional.
3. Conclua a resposta. A alternativa A descreve exatamente essa articulação: fiscalização, normas e responsabilização em escala nacional e internacional. Ela responde à dúvida dos moradores sobre por que participam tanto instituições nacionais quanto regras entre países.
4. Analise as alternativas erradas. A alternativa B está errada porque transfere a decisão a entidades privadas, enquanto o texto mostra o Estado fiscalizando a empresa. A alternativa C está errada porque propõe decisões autônomas do município, quando o problema ultrapassa seus limites e a atuação federal é justamente o que está descrito. A alternativa D está errada porque reduz a solução a compensações financeiras definidas pela própria empresa, o que contraria a exigência de plano de contenção e a investigação oficial. A alternativa E está errada porque restringe a resposta ao estado e à pesca, ignorando a dimensão federal e internacional do problema.
5. Conclusão. O gabarito oficial A está correto, pois a questão pede o papel dos organismos e acordos na regulação ambiental, e a alternativa A é a única que reconhece essa articulação em múltiplas escalas.

💡 Dica: Analise o papel das instituições nacionais e internacionais na regulação ambiental.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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