Em 2025, estações de monitoramento registraram concentrações de material particulado fino (PM2,5) acima dos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 2025, estações de monitoramento registraram concentrações de material particulado fino (PM2,5) acima dos padrões nacionais de qualidade do ar em algumas capitais brasileiras. Diante disso, uma prefeitura adotou restrições à circulação de veículos; o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu padrões nacionais para poluentes atmosféricos; e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou indústrias e aplicou multas por infrações. No plano internacional, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) coordenou o acompanhamento dos compromissos climáticos apresentados pelos países no âmbito do Acordo de Paris. Considerando as diferentes escalas de atuação apresentadas no texto, qual ação exemplifica uma competência de um organismo internacional de regulação ambiental?
- A) Coordenar o acompanhamento internacional dos compromissos climáticos dos países no Acordo de Paris.
- B) Estabelecer padrões nacionais para a concentração de poluentes atmosféricos.
- C) Restringir a circulação de veículos para reduzir a poluição urbana.
- D) Organizar audiências públicas municipais sobre a qualidade do ar.
- E) Fiscalizar indústrias e aplicar multas por infrações ambientais.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede: uma ação que seja competência de um organismo internacional de regulação ambiental, ou seja, uma atuação que ocorra no plano entre países, e não apenas dentro de um país ou de uma cidade.
- Analise o texto. A UNFCCC é a convenção da ONU que coordena o acompanhamento dos compromissos climáticos apresentados pelos países no âmbito do Acordo de Paris. Como atua sobre vários países ao mesmo tempo, esse é o exemplo de escala internacional.
- Compare com as demais escalas do texto. A prefeitura atua na escala municipal, o Conama na escala nacional (padrões de poluentes) e o Ibama na escala federal (fiscalização e multas). Essas são competências de órgãos nacionais ou locais, não de organismos internacionais.
- Conclusão: a alternativa A descreve a coordenação internacional dos compromissos climáticos, sendo a resposta correta.
- Por que as outras estão erradas: B é competência do Conama, um órgão nacional; C é uma medida adotada pela prefeitura, na escala municipal; D envolve audiências públicas municipais, de alcance local; E é atribuição de fiscalização do Ibama, na escala federal.
💡 Dica: Identifique a ação que corresponde a um organismo internacional de regulação ambiental.
Alternativa por alternativa
A UNFCCC atua no plano internacional, promovendo a coordenação, a transparência e o acompanhamento dos compromissos climáticos assumidos pelos países. As demais ações pertencem a autoridades municipais ou nacionais, responsáveis por participação local, definição de padrões, fiscalização e aplicação de sanções.
O aluno associa padrões de qualidade do ar a organismos ambientais em geral e não percebe que a definição de padrões nacionais é atribuição do Conama, um órgão de escala nacional, e não de um organismo internacional.
O aluno confunde a ação de uma gestão local, a restrição de circulação de veículos pela prefeitura, com uma competência de organismo internacional, sem atentar para a escala de atuação descrita no texto.
Por que engana: Confundir ações de órgãos locais ou nacionais com as competências de organismos internacionais.
O aluno considera que qualquer participação pública sobre o meio ambiente pertence à esfera internacional, ignorando que audiências públicas municipais têm alcance local e são organizadas em nível municipal.
O aluno acredita que a fiscalização e a aplicação de multas ambientais podem ser feitas por organismos internacionais, quando essa atribuição pertence ao Ibama, órgão federal brasileiro, e não a entidades internacionais.
Raio-X da questão
competencia organismos internacionais ambientais
avaliacao
competencias organismos ambientais · funcionamento do Protocolo de Quioto
estude as competencias de organismos ambientais nacionais e internacionais
Confundir ações de órgãos locais ou nacionais com as competências de organismos internacionais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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