Mortes de garças e contaminação de manguezais na costa nordestina foram registradas após um vazamento de óleo…

Questão

Mortes de garças e contaminação de manguezais na costa nordestina foram registradas após um vazamento de óleo ocorrido em um terminal portuário. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu processo administrativo para apurar responsabilidades e aplicar sanções previstas na legislação ambiental. Internacionalmente, a Organização Marítima Internacional (IMO) emitiu recomendações sobre prevenção de derrames, mas não possui autoridade para impor multas aos armadores. Analise o texto-base e identifique a competência atribuída exclusivamente ao Ibama, segundo a descrição fornecida.

1. A) Ratificar convenções internacionais de proteção ambiental
2. B) Impor sanções econômicas a armadores estrangeiros
3. C) Aplicar multas administrativas às empresas responsáveis pelo vazamento
4. D) Estabelecer padrões internacionais de transporte de hidrocarbonetos
5. E) Emitir recomendações globais sobre prevenção de derrames de óleo

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto-base diz que o Ibama abriu processo administrativo para apurar responsabilidades e aplicar sanções previstas na legislação ambiental, após um vazamento de óleo em terminal portuário no Nordeste.
2. Procuro, no texto, a competência que pertence exclusivamente ao Ibama, ou seja, a ação que o texto atribui a ele e não a outros atores.
3. A alternativa C, aplicar multas administrativas às empresas responsáveis pelo vazamento, corresponde ao que o texto descreve: sanções previstas na legislação ambiental aplicadas pelo órgão nacional, no âmbito de processo administrativo. Esta é a alternativa correta, e coincide com o gabarito oficial.
4. A alternativa A está errada, pois ratificar convenções internacionais é competência do Estado brasileiro, por meio do Congresso e da Presidência, não de um órgão ambiental.
5. A alternativa B está errada, pois o texto não menciona sanções econômicas a armadores estrangeiros; além disso, o texto indica que a IMO não pode impor multas aos armadores, e não trata de sanções contra estrangeiros.
6. A alternativa D está errada, pois estabelecer padrões internacionais de transporte de hidrocarbonetos é papel de organismos internacionais como a IMO, e não de um órgão nacional.
7. A alternativa E está errada, pois emitir recomendações globais sobre prevenção de derrames é atribuição da IMO, conforme o próprio texto.

💡 Dica: Identifique a competência exclusiva do Ibama no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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