Em documento enviado ao governador da capitania do Rio de Janeiro, o ouvidor relata aumento de conflitos entre…

Questão

Em documento enviado ao governador da capitania do Rio de Janeiro, o ouvidor relata aumento de conflitos entre aldeias indígenas e colonos em finais do século XVIII. Ele destaca que povos originários permanecem sob tutela de instituições religiosas e autoridades locais, sem autonomia para gerir suas terras. Ao mesmo tempo, registra-se a presença crescente de negros libertos em vilas, mas com restrições de direitos civis: não podiam testemunhar em juízo nem ocupar cargos públicos. Esses grupos populacionais, embora distintos, compartilhavam limitações legais implantadas no período colonial tardio, perpetuando desigualdades sociais mesmo após manobras administrativas de concessão parcial de liberdade. A partir do texto, proponha uma medida que contribua para romper as permanências da tutela dos indígenas e das restrições civis impostas aos negros libertos no Brasil colonial tardio.

1. A) Ampliar a construção de missões religiosas para integrar indígenas com apoio estatal
2. B) Criar escolas rurais destinadas exclusivamente a filhos de colonos europeus
3. C) Manter curatos e capitanias com poder de nomear líderes indígenas e nomear ofícios para negros
4. D) Reformar o regime de terras reservadas para indígenas e abolir as leis que limitam direitos civis de negros livres
5. E) Conceder subsídios a fazendeiros para empregar negros livres em plantações

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto aponta duas permanências do período colonial tardio: os indígenas continuam sob tutela de instituições religiosas e autoridades locais, sem autonomia sobre suas terras, e os negros libertos sofrem restrições civis, como não poder testemunhar em juízo nem ocupar cargos públicos. Passo 2: A medida que enfrenta as duas permanências ao mesmo tempo é a da alternativa D, que reforma o regime de terras reservadas aos indígenas, devolvendo-lhes capacidade de gerir seu território, e abole as leis que limitam os direitos civis dos negros livres. Passo 3: A alternativa A está errada porque ampliar missões religiosas aprofunda a tutela indígena, em vez de romper com ela. Passo 4: A alternativa B está errada porque escolas rurais exclusivas para filhos de colonos não tocam na tutela indígena nem nas restrições civis dos libertos. Passo 5: A alternativa C está errada porque manter curatos e capitanias com poder de nomear líderes e ofícios apenas preserva a estrutura de controle que o texto denuncia. Passo 6: A alternativa E está errada porque subsídios para empregar negros libertos em plantações tratam de economia e trabalho, sem remover as restrições legais que o texto descreve. Passo 7: Conclusão: a resposta correta é a D, pois é a única que propõe uma mudança jurídica e fundiária capaz de atacar diretamente as permanências citadas no enunciado. O gabarito oficial coincide com a análise feita.

💡 Dica: Analise o texto e relacione as informações para propor uma medida que rompa as limitações legais mencionadas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Dados ilustrativos: um relatório de 1798 descreve a situação das populações no Brasil colonial tardio. Segundo o…
• Dados ilustrativos: Relatório do governador da capitania do Pará registra que, em 1798, as aldeias indígenas continuavam…
• Por que as autoridades coloniais definiram povos indígenas como tutelados e regulamentaram a presença de negros em…
• Trecho de ofício fictício: Em 1798, o ouvidor da Capitania registra que os aldeamentos indígenas continuam sob…
• Relatos de meados do século XVIII apontam que a Coroa Portuguesa implementou um sistema de aldeias para indígenas…
• Carta ilustrativa de um ouvidor-geral do final do século XVIII registra as regras para indígenas aldeados e negros nas…

Todas as questões de A tutela da população indígena, a escravidão dos negros e a tutela dos egressos da escravidão